Penhora de salário em locação: TJSP reforça economia doméstica Quando a dívida beneficia a família, a proteção salarial pode ser relativizada. Penhora de salário em locação voltou ao
Imunidade do ITBI: quando a exceção de pré-executividade falha Se você discute imunidade ITBI, então você precisa entender o limite da exceção de pré-executividade. Além disso, o TJSP
O parcelamento das custas iniciais representa uma solução jurídica legítima quando o pagamento integral impede o acesso à Justiça. Além disso, a jurisprudência recente confirma essa possibilidade à
Intimação exclusiva: quando a publicação errada gera nulidade Se você pediu intimação exclusiva e o sistema publicou em nome errado, pode haver nulidade. Portanto, veja como o TJSP
Pesquisa SNIPER pode mudar o rumo do cumprimento de sentença no Juizado Especial. Por isso, o TJSP reforçou que a extinção por falta de bens deve ser excepcional.
A exceção pré-executividade possui limites claros na execução civil. Por isso, o TJSP reafirmou critérios rigorosos para seu cabimento recente. Além disso, a decisão oferece lições práticas relevantes.
A penhora faturamento voltou ao centro do debate judicial. Por isso, o TJSP decidiu que a medida exige a nomeação de administrador judicial. Decisão-chave: O Tribunal anulou decisão
A exceção pré-executividade parece um atalho na execução trabalhista. Contudo, o TRT da 1ª Região reforça um ponto decisivo. Assim, o Tribunal não conhece agravo de petição contra
O bem de família recebe proteção legal quando o imóvel abriga a moradia permanente da entidade familiar. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou a
Excesso de execução ocorre quando o credor cobra além do título. Por isso, o TJMG cortou cálculos com juros, correção e honorários aplicados em cascata. Resumo executivo Primeiro,
Se você atua como fiador execução fiscal, precisa atenção redobrada. Afinal, decisões recentes reforçam limites claros para a exceção de pré-executividade. Por isso, escolher a via correta faz
A holding familiar ITBI é um tema que gera dúvidas na prática. Afinal, a integralização de imóvel pode ter imunidade. No entanto, vários tribunais negam o benefício quando
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados