Penhora plano saúde tornou-se instrumento decisivo quando a operadora descumpre tutela de urgência. Por isso, a Justiça admite o bloqueio para garantir tratamento médico essencial. Mensagem central Quando
Penhora de imóvel fiduciário por dívida condominial ganhou reforço importante no TJRJ. Por isso, condomínios podem cobrar com mais efetividade, mesmo diante da alienação fiduciária. Resumo rápido A
Penhora de imóvel fiduciário em dívida de condomínio já tem orientação clara na jurisprudência recente. Por isso, o condomínio pode mirar o próprio imóvel, mesmo com alienação fiduciária.
CNIB e SREI aparecem com frequência em pedidos de pesquisa patrimonial na execução. Por isso, muitos credores pedem ordem judicial, mas nem sempre o juiz defere. Ideia central:
BC PROTEGE+ é uma iniciativa do Banco Central voltada à prevenção de fraudes bancárias. Por isso, o serviço permite bloquear a abertura de contas quando o cidadão não
Lucros cessantes imóvel é o principal direito do comprador quando ocorre atraso na entrega do imóvel. Nesse cenário, a Justiça entende que o prejuízo é presumido, pois há
Validade da penhora depende de forma, prova e timing processual. Por isso, a jurisprudência destaca erros que anulam constrições e falhas que não anulam. Além disso, decisões recentes
Redução de astreintes é possível mesmo após o trânsito em julgado. Por isso, o TJSP manteve a limitação da multa diária em R$ 10.000,00. Além disso, o Tribunal
Regularização fundiária pode evitar medidas extremas em loteamentos irregulares. Por isso, o TJSP exigiu análise prévia antes de desfazer o parcelamento e desalojar moradores. Além disso, o Tribunal
Penhora securitizadora virou tema central em execuções com recebíveis cedidos. Por isso, o TJSP autorizou bloqueio em nome da cessionária de recebíveis. Além disso, o Tribunal aplicou a
Pré-executividade pode ajudar, mas exige prova e foco em matérias objetivas. Por isso, o TJSP rejeitou a exceção e manteve a penhora via SISBAJUD. Além disso, o Tribunal
Penhora de FGTS aparece como “solução rápida” em muitas execuções. No entanto, o TJSP negou a penhora no rosto dos autos sobre diferenças de FGTS. Além disso, o
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
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