União estável e partilha em imóvel de terceiros no ES
junho 12, 2026
Partilha em união estável: o que acontece quando o imóvel está em nome de terceiros? A partilha em união estável exige atenção redobrada quando o casal constrói, reforma
Partilha em união estável: o que acontece quando o imóvel está em nome de terceiros? A partilha em união estável exige atenção redobrada quando o casal constrói, reforma
Querela nullitatis por nulidade de citação: quando cabe e quem pode propor A querela nullitatis pode ser decisiva quando a nulidade de citação compromete a própria existência válida
Móveis planejados não entregues: o consumidor no Espírito Santo pode exigir restituição e dano moral Quando há problema com móveis planejados, o consumidor capixaba não precisa aceitar empurra-empurra
Nulidade de citação em reintegração de posse: quando a sentença pode ser anulada A nulidade de citação pode mudar totalmente uma ação de reintegração de posse. Por isso,
Partilha previdência privada no divórcio: o que vale para VGBL e PGBL A partilha previdência privada ganhou novo peso prático no divórcio. Além disso, o STJ firmou entendimento
FGTS impenhorável em execução trabalhista: o que decidiu o TRT-17 no Espírito Santo O tema do FGTS impenhorável ganhou destaque no Espírito Santo após decisão do TRT da
Direito Processual Civil | Espírito Santo Nulidade de citação em condomínio: quando a entrega na portaria não vale A nulidade de citação pode ocorrer mesmo quando a correspondência
A liminar de despejo exige prova firme da inadimplência. Porém, quando o locatário apresenta recibo de pagamento, o Judiciário pode barrar a desocupação imediata. No Espírito Santo, esse
Aluguéis na união estável após a morte do companheiro: o que acontece? A dúvida sobre aluguéis na união estável é comum em inventários no Espírito Santo. Além disso,
Penhora de FGTS em execução trabalhista no ES: entenda a decisão do TRT-17 No Espírito Santo, a discussão sobre penhora de FGTS em execução trabalhista exige atenção técnica.
Aluguel entre ex-cônjuges no Espírito Santo: entenda quando a cobrança é possível O aluguel entre ex-cônjuges gera dúvidas frequentes no Espírito Santo. Porém, a cobrança não surge de
Sustação de cheque e dano moral: entenda seus direitos no Espírito Santo A sustação de cheque pode gerar indenização quando a instituição nega atendimento adequado e permite um
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados