Penhora de FGTS gera dúvida em execuções e cumprimentos de sentença. Por isso, o TJSP negou penhora no rosto dos autos sobre diferenças de FGTS. Além disso, o
Bem de família protege a moradia e evita penhora ilegal. Por isso, o TJMG cancelou a constrição quando a família provou uso residencial contínuo. Além disso, o Tribunal
Refinanciamento não autorizado pode transformar uma renegociação simples em uma dívida inesperada. Por isso, o TJMG reconheceu ato ilícito e fixou indenização por dano moral. Além disso, o
Uso do Infojud acelera a pesquisa patrimonial na execução fiscal. Por isso, o TJMG afastou a exigência de esgotar outras diligências antes da consulta. Além disso, o Tribunal
Dano moral água não depende só da falha no serviço. Por isso, o TJMG analisou o caso com foco em prova concreta. Além disso, o Tribunal condenou a
Prescrição intercorrente não nasce apenas porque o processo ficou suspenso. Por isso, o TJMG afastou a extinção quando o credor praticou diligências contínuas. Além disso, o Tribunal reforçou
Dano moral Serasa virou dúvida comum em ações de consumidor. Por isso, o TJMG explicou o que a plataforma Serasa Limpa Nome realmente faz. Além disso, o Tribunal
Execução fiscal baixa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, o TRF2 analisou a extinção automática por baixo valor. Além disso, o Tribunal reforçou a prevalência da
Penhora de salário voltou ao centro das execuções trabalhistas. Por isso, o TRT da 3ª Região fixou tese no IRDR 22. Além disso, o Tribunal autorizou penhora parcial,
Fraude à execução aparece com frequência em doações familiares. Por isso, o TJRJ manteve a penhora e rejeitou embargos de terceiro. Além disso, o acórdão reforçou critérios práticos
Termo inicial SELIC muda o valor da restituição do IRPF. Por isso, o TRF3 fixou um marco objetivo no cumprimento de sentença contra a Fazenda. Além disso, a
Aluguel provisório costuma surgir como solução imediata em ações revisionais. Contudo, o TJ-RJ deixou claro que essa medida exige prova robusta e atual. Por isso, o tribunal manteve
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
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