
Fim do foro privilegiado: impactos, fundamentos e efeitos na Justiça
Fim do foro privilegiado: impactos, fundamentos e efeitos na Justiça Fim do foro privilegiado: o que muda na Justiça e como isso afeta a sociedade Por Paulo Vitor

Fim do foro privilegiado: impactos, fundamentos e efeitos na Justiça Fim do foro privilegiado: o que muda na Justiça e como isso afeta a sociedade Por Paulo Vitor

Portabilidade do Benefício do INSS: Saiba Como Exercer Seu Direito e Proteger seu Pagamento Por Paulo Vitor Faria da Encarnação, OAB/ES 33.819 O Que é a Portabilidade do

Direitos das comunidades quilombolas e justiça fundiária: reconhecendo territórios com dignidade Por Paulo Vitor Faria da Encarnação, OAB/ES 33.819 | Santos Faria Sociedade de Advogados Introdução De fato,

Prescrição no Cumprimento de Sentença: Entenda os Riscos e Estratégias O que é prescrição material e prescrição intercorrente? De fato, a prescrição no cumprimento de sentença é um

Consultar perfis públicos: STJ autoriza uso de redes sociais para fundamentar prisão preventiva Consultar perfis públicos: STJ autoriza uso de redes sociais para fundamentar prisão preventiva Por Paulo

Abatimento de 1% do FIES: quem tem direito, como solicitar e o que fazer se seu pedido foi negado Se você paga o FIES e sente que a

Reajuste abusivo em plano de saúde: como identificar, contestar e proteger seu direito O reajuste abusivo em plano de saúde afeta milhares de consumidores. Por isso, compreender quando

Golpe da maquininha: como reconhecer, evitar e fazer valer seus direitos O chamado golpe da maquininha tornou-se frequente no dia a dia. Por isso, é essencial entender como

Registro de marca no INPI: guia prático para proteger seu negócio Por Paulo Vitor Faria da Encarnação, OAB/ES 33.819 — Santos Faria Sociedade de Advogados O registro de

Compra segura de imóveis: guia prático jurídico para evitar riscos e proteger seu patrimônio Comprar um imóvel é um passo importante e, portanto, exige método, cautela e estratégia.

Bloqueio de conta bancária na execução trabalhista: como funciona e como evitar Por: Paulo Vitor Faria da Encarnação, OAB/ES 33.819 — Santos Faria Sociedade de Advogados O bloqueio

Inconstitucionalidade de lei municipal sem estudo de impacto: ADCT 113 e LRF (Guia prático) | Santos Faria Sociedade de Advogados Lei municipal que cria despesa sem estudo de
A imunidade COHAB IPTU não se aplica de forma automática. Além disso, o TJSP manteve execução fiscal contra a COHAB em caso de IPTU. Portanto,
O cancelamento RMC é direito do consumidor. Contudo, o TJSP reafirmou que o contrato pode ser válido. Portanto, mesmo sem vício, você pode encerrar o
A impenhorabilidade 40 salários não nasce automaticamente no processo. Além disso, o STJ decidiu que o juiz não pode reconhecer essa proteção de ofício. Portanto,

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados