A isenção de IRRF sobre lucros e dividendos de 2025 exige ação imediata. Por isso, empresas e contadores precisam decidir e documentar corretamente. Isenção de IRRF: por que
Na liquidação de sentença, você respeita o título judicial e apresenta uma conta transparente. Assim, você reduz impugnações e acelera o despacho. Por que a liquidação de sentença
A holding familiar organiza o patrimônio e reduz conflitos. Além disso, ela melhora a sucessão e pode aumentar a eficiência tributária. O que é holding familiar na prática
A Reclamação e Tema 79 do TJMG orientam, hoje, a discussão sobre penhora de salário em execução cível. Além disso, o acórdão recente reforça limites claros para esse
Substituição de contrato de locação e inexigibilidade do título executivo no TJMG O TJMG analisou um caso de contrato de locação usado como título executivo. Assim, o Tribunal
Tema 1230 STJ e penhora de salário em cumprimento de sentença O TJSP julgou um caso relevante sobre penhora de salário no cumprimento de sentença. Assim, o acórdão
Juros de 1% e multa de 2% nas cotas condominiais: o que decidiu o TJRJ O recente acórdão do TJRJ sobre juros e multa condominial reforça a segurança
A penhora via SISBAJUD voltou ao centro dos debates em julgamento recente sobre pedido de desbloqueio em execução fiscal. Além disso, o Tribunal reforçou limites claros para empresas.
A execução invertida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Estadual ganhou relevância recente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, o tema reforça eficiência processual.
Duplicata sem aceite e falta de comprovante de entrega aparecem com frequência em execuções extintas e ações monitórias improcedentes na jurisprudência brasileira. Por que a duplicata sem aceite
Você sabia que a dedução contribuições extraordinárias na previdência complementar pode reduzir o IRPF? Além disso, o STJ confirmou esse direito no Tema 1.224, dentro de limites legais.
Penhora no rosto e honorários sucumbenciais: o TJSP negou preferência no produto da arrematação A penhora no rosto dos autos voltou ao centro do debate no TJSP. Além
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada
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