Você sabia? A penhora de faturamento da empresa pode alcançar 20%, desde que não inviabilize a atividade econômica. Desde logo, a penhora faturamento empresa é admitida de forma
Assédio moral no trabalho é uma das causas mais recorrentes na Justiça do Trabalho. Por isso, os tribunais fixaram critérios objetivos para reconhecer abusos e garantir indenização. Antes
Você sabia? Atualmente, a Justiça brasileira reconhece a dispensa de documento médico oficial para garantir direitos tributários. Com isso, muitos aposentados e pensionistas obtêm a isenção do imposto
A falha na prestação do serviço de internet é uma das principais causas de ações indenizatórias no Brasil. Por isso, o Judiciário reconhece, cada vez mais, o direito
Os juros taxa média orientam a revisão de contratos bancários quando existe abusividade comprovada. Portanto, o consumidor pode buscar o Judiciário para reequilibrar o contrato. Além disso, a
A poluição sonora causa conflitos diários e gera ações no Judiciário. Por isso, decisões do TJRJ ajudam a definir o que funciona na prática. Além disso, elas mostram
A prescrição intercorrente aparece em muitas defesas na busca e apreensão. No entanto, o tribunal rejeita a tese quando o credor atua. Por isso, este texto explica o
Penhora aposentadoria pode ocorrer, embora a lei proteja verbas de natureza alimentar. Por isso, a Justiça vem admitindo flexibilização quando o percentual preserva a subsistência. Resumo executivo A
Penhora plano saúde tornou-se instrumento decisivo quando a operadora descumpre tutela de urgência. Por isso, a Justiça admite o bloqueio para garantir tratamento médico essencial. Mensagem central Quando
Penhora de imóvel fiduciário por dívida condominial ganhou reforço importante no TJRJ. Por isso, condomínios podem cobrar com mais efetividade, mesmo diante da alienação fiduciária. Resumo rápido A
Penhora de imóvel fiduciário em dívida de condomínio já tem orientação clara na jurisprudência recente. Por isso, o condomínio pode mirar o próprio imóvel, mesmo com alienação fiduciária.
CNIB e SREI aparecem com frequência em pedidos de pesquisa patrimonial na execução. Por isso, muitos credores pedem ordem judicial, mas nem sempre o juiz defere. Ideia central:
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada
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