Dano moral água não depende só da falha no serviço. Por isso, o TJMG analisou o caso com foco em prova concreta. Além disso, o Tribunal condenou a
Prescrição intercorrente não nasce apenas porque o processo ficou suspenso. Por isso, o TJMG afastou a extinção quando o credor praticou diligências contínuas. Além disso, o Tribunal reforçou
Dano moral Serasa virou dúvida comum em ações de consumidor. Por isso, o TJMG explicou o que a plataforma Serasa Limpa Nome realmente faz. Além disso, o Tribunal
Execução fiscal baixa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, o TRF2 analisou a extinção automática por baixo valor. Além disso, o Tribunal reforçou a prevalência da
Penhora de salário voltou ao centro das execuções trabalhistas. Por isso, o TRT da 3ª Região fixou tese no IRDR 22. Além disso, o Tribunal autorizou penhora parcial,
Fraude à execução aparece com frequência em doações familiares. Por isso, o TJRJ manteve a penhora e rejeitou embargos de terceiro. Além disso, o acórdão reforçou critérios práticos
Termo inicial SELIC muda o valor da restituição do IRPF. Por isso, o TRF3 fixou um marco objetivo no cumprimento de sentença contra a Fazenda. Além disso, a
Aluguel provisório costuma surgir como solução imediata em ações revisionais. Contudo, o TJ-RJ deixou claro que essa medida exige prova robusta e atual. Por isso, o tribunal manteve
Na penhora sobre faturamento, o contraditório deixou de ser detalhe processual. Por isso, o TJMG reforçou que o juiz deve ouvir a empresa antes de substituir o administrador-depositário.
Resumo rápido: Atualmente, a penhora FGTS permanece proibida. Além disso, o TJSP reafirmou a impenhorabilidade absoluta do fundo. Consequentemente, a execução não pode avançar sobre esse crédito. A
A penhora FGTS é tema recorrente nas execuções judiciais. Contudo, a lei protege esses valores. Por isso, o bloqueio costuma ser ilegal. Além disso, os tribunais reafirmam a
Embargos bem de família: TRF2 fixa prazo na intimação da penhora Além disso, o tribunal reconheceu a prova do bem de família sem registro. Nos embargos bem de
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada
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