
Juízo de retratação e art. 1.040 do CPC
Juízo de retratação e limites do art. 1.040 do CPC O Superior Tribunal de Justiça definiu limites objetivos para o juízo de retratação do art. 1.040, II, do

Juízo de retratação e limites do art. 1.040 do CPC O Superior Tribunal de Justiça definiu limites objetivos para o juízo de retratação do art. 1.040, II, do

Penhora do bem de família do fiador comercial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Recurso Extraordinário nº 1.307.334/SP (Tema 1.127 da repercussão geral), que é constitucional a

ADC 49 STF: efeitos e impacto no ICMS das transferências interestaduais Voltado a contribuintes e empresários de Vila Velha/ES. 📌 Resumo objetivo: O STF fixou que a não

Remoção de conteúdo: guia prático para agir rápido e com segurança Você pode usar remoção conteúdo para proteger honra, imagem e dados sempre que um post ou perfil

Greve política: quando é abusiva Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação — Advogado (OAB/ES 33.819), Mestre em Direito Processual pela UFES Contato: [email protected] | (27) 99615-4344 O que

Sucessão processual empresarial: quando os sócios respondem Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação — OAB/ES 33.819 • Contato: [email protected] | (27) 99615-4344 Você atua em Vila Velha e

⚖️ Tráfico de drogas: STJ define novo limite para pena-base em Vila Velha/ES Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação — Advogado (OAB/ES 33.819), Mestre em Direito Processual pela

STJ define limites da coisa julgada em ações bancárias Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação – Advogado (OAB/ES 33.819), Mestre em Direito Processual pela UFES 📧 [email protected] |

Descontos de plano de saúde em verbas rescisórias: entenda a decisão do TST Em 2025, o TST reafirmou a validade de descontos de plano de saúde em rescisões

TST reafirma direito de garis à insalubridade em grau máximo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, em decisão recente, o direito dos garis e varredores de ruas

Guarda animal após o fim do relacionamento: o que decidiu o Tribunal de Justiça Por Paulo Vitor Faria da Encarnação — Advogado OAB ES 33819, Mestre em Direito

Publicado por Multa art. 477 CLT: TST confirma aplicação na reversão da justa causa Por Paulo Vitor Faria da Encarnação — Advogado, OAB/ES 33.819 — Mestre em Direito
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados