
Vícios construtivos na CDHU: TJSP aplica CDC e barra denunciação da lide
Vícios construtivos CDHU

Vícios construtivos CDHU

Vício oculto em bem móvel: qual é o prazo para reclamar? Se você enfrenta vício oculto em bem móvel, você precisa agir rápido. Além disso, o STJ fixou

ITCMD e ITBI 2026: o que mudou e o que você precisa fazer agora Em 2026, ITCMD e ITBI 2026 ganhou novas regras e mais fiscalização. Assim, heranças,

ITCMD no ES já mudou o tom das decisões familiares. Além disso, a reforma tributária reforçou a ideia de alíquotas progressivas. Por isso, muitas famílias revisam doações e

Bens no exterior geram dúvidas na partilha do inventário no Brasil. Por isso, o TJ/SP reafirmou um ponto central: o inventário brasileiro não inclui patrimônio localizado fora do

Resumo direto Você pode pedir restituição IPVA indevido quando paga imposto sem fato gerador. Além disso, você deve exigir correção e juros pelos índices corretos. Portanto, este guia

Resumo rápido O ITBI holding familiar gera debates frequentes. Contudo, o TJMG negou a imunidade quando a atividade imobiliária se mostra preponderante. Portanto, atenção ao objeto social e

Golpe da falsa central virou rotina no PIX. Entretanto, o banco pode responder quando falha na segurança. Além disso, o TJSP manteve condenação contra banco digital em caso

Astreintes na saúde: quando o Tribunal mantém a multa diária Hoje, eu explico astreintes saúde com um caso real do TJRJ. Além disso, eu mostro por que a

Bloqueio permanente SISBAJUD virou tema quente na execução. Por isso, este texto explica o que o TJSP decidiu e como usar o raciocínio na prática. Além disso, o

Resumo em 20 segundos Primeiramente, o TJMG manteve a pensão em 30% do salário mínimo. Além disso, o Tribunal exigiu prova concreta de mudança financeira. Por fim, alegações

Impenhorabilidade 40 salários protege uma reserva mínima do devedor, mesmo em conta corrente. Assim, a regra evita constrições que comprometam a dignidade e o mínimo existencial. Ponto central:
Execução fiscal de IPTU: TJMG reconhece prescrição e limita juros à Selic A prescrição do IPTU pode reduzir ou extinguir a execução fiscal. Por isso,
Pensão por morte rural: TRF2 confirma direito de dependente de diarista rural A pensão por morte rural depende da prova da qualidade de segurado. Por
Nulidade da CDA na execução fiscal: o que o TJSP decidiu em Louveira A nulidade da CDA pode extinguir a execução fiscal. Por isso, o

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados