Penhora de faturamento virou pauta recorrente em execuções fiscais. Por isso, este guia explica quando ela é válida e como reagir com provas. Em resumo: o juiz pode
Grupo econômico fiscal virou tema central em uma decisão recente do TRF3. Além disso, o Tribunal manteve medidas constritivas e negou efeito suspensivo ao agravo. Assim, empresas incluídas
Exceção de pré-executividade no TRF3: quando o juiz rejeita, ele não deve fixar honorários Leitura estratégica: o TRF3 manteve a execução baseada em cédula de crédito bancário. Além
Citação por edital na execução fiscal só é válida após tentativas pessoais frustradas. Neste conteúdo, explico os requisitos legais e mostro como reagir de forma estratégica. Muitos empresários
Você viu desconto no benefício e pensou em fraude? Então, entenda o que o TJ/RJ decidiu sobre cartão consignado RMC em um caso real. Além disso, você vai
Golpe mão fantasma virou tema central no STJ. Assim, a Terceira Turma reforçou o dever de segurança dos bancos. Além disso, o Tribunal afastou a tese de culpa
Prescrição sem ônus mudou a estratégia na execução. Por isso, o STJ reafirmou um ponto prático: o juiz pode extinguir sem custas e sem honorários. Em 10/12/2025, a
Honorários execução prescrita exige atenção estratégica. O STJ definiu que a base pode ser o proveito econômico. Assim, o valor executado pode orientar o cálculo. Portanto, advogados precisam
PERSE e Cadastur viraram ponto central no STJ. Por isso, empresas do setor de eventos precisam revisar o enquadramento fiscal agora. Resumo em 20 segundos O STJ exigiu
A impenhorabilidade salarial ajuda, mas exige prova. Por isso, o TJSP manteve bloqueio em conta de cônjuge não executado, em caso recente. Resumo em 10 segundos O tribunal
Sigilo bancário STF: quando o Fisco precisa de ordem judicial? O sigilo bancário STF ganhou destaque após julgamento que limitou o acesso direto do Fisco a dados financeiros.
Fraude no Pix: TJDFT reforça responsabilidade do fornecedor A fraude no Pix continua gerando prejuízos relevantes. No entanto, o consumidor não deve suportar falhas internas do sistema. Além
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
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