Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A apreensão indevida de veículo causa transtornos que ninguém deveria enfrentar. Afinal, ter seu carro recolhido sem motivo atinge
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que a ação de busca e apreensão só pode avançar se o banco provar que notificou o
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A limitação da taxa de juros abusiva é um direito fundamental do consumidor. Quando você faz um contrato bancário,
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é o Prazo Prescricional no Inadimplemento Contratual? Quando uma parte deixa de cumprir um contrato, surge o
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Intimação Pessoal para Leilão Extrajudicial? A intimação pessoal para leilão extrajudicial é um direito essencial
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Penhora sobre Direitos Aquisitivos? A penhora sobre direitos aquisitivos ocorre quando o devedor tem um
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Fiança Locatícia? A fiança locatícia até devolução funciona como uma garantia no contrato de locação.
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Liminar de Despejo? A liminar de despejo e garantias legais é uma medida urgente que
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A rescisão de contratos imobiliários pode gerar dúvidas sobre valores a pagar ou restituir. Nesses casos, então, a taxa
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que empresas e instituições protejam adequadamente as informações pessoais que
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o arrependimento do consumidor nas compras realizadas fora do estabelecimento físico,
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição aquisitiva pode se consolidar durante o andamento de uma
Aviso prévio energia virou ponto central quando a concessionária agenda desligamentos. Por isso, o STJ esclareceu como a empresa deve comunicar o consumidor. Além disso,
Impenhorabilidade 40 salários protege valores essenciais do executado. Por isso, o CPC limita a penhora e preserva o mínimo existencial. Além disso, a jurisprudência amplia
Rescisão indireta FGTS continua viável quando a empresa atrasa depósitos. Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece a falta grave do empregador. Além disso, o
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados