Perdimento de veículo: como o proprietário de boa-fé evita a perda do bem Início › Blog › Perdimento de veículo Perdimento de veículo: como o proprietário de boa-fé
Prejudicialidade externa TJES guia prático Prejudicialidade externa TJES guia prático Neste artigo, você compreenderá de forma progressiva e objetiva como aplicar a prejudicialidade externa TJES. Assim, torna-se possível
Desacato TJES no JECrim: prova, tipicidade e defesa passo a passo Desacato TJES no JECrim: prova, tipicidade e defesa passo a passo Atuação prática no Espírito Santo com
Seguro prestamista, tarifas de registro e juros em financiamentos: o que o consumidor pode contestar Seguro prestamista, tarifas de registro e juros em financiamentos Por Santos Faria Sociedade
Fraude em empréstimo após furto de celular: saiba o que fazer Quando ocorre fraude em empréstimo após o furto do celular, cada minuto conta. Assim, agir com rapidez
Júri em Vila Velha ES prisão preventiva cadeia de custódia e reconhecimento de pessoas Júri Vila Velha prisão preventiva cadeia de custódia e reconhecimento de pessoas O Júri
Dados de celular, reconhecimento de pessoas e nulidade da prova: como defender seu caso no TJES Guia prático Dados de celular, reconhecimento de pessoas e nulidade da prova
Direito Civil e Processo Civil Extinção de condomínio com alienação judicial Quando o diálogo entre coproprietários não avança, surge a necessidade de resolver o impasse. Por isso, entender
Vício oculto carro: como agir e proteger seus direitos Vício oculto carro: como agir e proteger seus direitos Comprou um carro usado e, depois, descobriu defeitos graves? Então
Ação rescisória no CPC: fundamentos e limites A ação rescisória, prevista no CPC/2015, permite desconstituir decisão de mérito transitada em julgado. Embora seja excepcional, esse instrumento protege a
Álbum de formatura não entregue: reembolso e indenização passo a passo | Santos Faria Blog • Direito do Consumidor Álbum de formatura não entregue: reembolso e indenização passo
PASEP e ônus da prova no Tema 1300 do STJ O PASEP ônus da prova ganhou novo sentido após o Tema 1300 do STJ. Assim, o tribunal definiu
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados