
Tarifa de avaliação e seguro bancário abusivo: entenda seus direitos
Tarifa de avaliação e seguro bancário: saiba quando a cobrança é abusiva A tarifa de avaliação do bem aparece em muitos contratos bancários e, muitas vezes, o consumidor

Tarifa de avaliação e seguro bancário: saiba quando a cobrança é abusiva A tarifa de avaliação do bem aparece em muitos contratos bancários e, muitas vezes, o consumidor

Quando aparece um corpo estranho em cerveja, o consumidor enfrenta risco imediato. Além disso, a lei garante proteção rápida e eficaz. Portanto, é possível buscar indenização. Resumo rápido

Penhora online saúde: como forçar o plano a cumprir a decisão judicial A penhora online saúde é uma ferramenta prática para garantir tratamentos médicos urgentes quando o plano

FGTS do servidor temporário: como o STJ assegurou esse direito em contratos nulos O tema FGTS servidor temporário ganhou destaque nos últimos anos, pois muitos profissionais trabalharam por

Dano moral ETE: decisão do TJRJ fortalece consumidores de condomínios O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que mora em condomínio com estação de tratamento de

Exceção de pré-executividade em cheque: o que o TJSP decidiu em 2025 A exceção de pré-executividade aparece com frequência nas execuções fundadas em cheque, porém muitos devedores ainda

Taxa SELIC, anatocismo e EC 113/21: o que decidiu o TJSP e como isso muda os cálculos A discussão sobre Taxa SELIC anatocismo em precatórios e requisições de

Embargos à execução em nota promissória: análise completa e atual do julgamento do TJMG Muitos devedores procuram entender como funcionam os embargos à execução quando a cobrança envolve

Multa diária contra o INSS: como fazer valer a decisão judicial Quando o benefício atrasa, a multa diária INSS pode garantir efetividade à decisão judicial. Por isso, entender

A penhora de lucros em contexto de recuperação judicial gera dúvidas e insegurança. Por isso, decisões recentes do TJSP orientam empresários, credores e advogados na prática diária. Além

Penhora do faturamento da empresa: entenda definitivamente como funciona a medida A penhora faturamento empresa gera dúvidas práticas. Além disso, ela exige atenção constante. Consequentemente, compreender as regras

Responsabilidade do herdeiro e proteção do bem de família no cumprimento de sentença Quando um espólio não paga uma dívida, a responsabilidade do herdeiro gera muitas dúvidas. Além
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados