Responsabilidade objetiva dos bancos por fraudes internas Casos de golpes em agências bancárias, como a troca de cartões, aumentaram de forma preocupante. Quando o crime ocorre dentro da
Venda casada em contratos bancários e o Tema 972 do STJ Venda casada afeta custos, margens e compliance. Entenda quando o pré-gravame é abusivo e saiba como agir
Prisão preventiva: quando cabe, requisitos e prática A prisão preventiva, embora excepcional, ainda causa dúvidas. Ela depende de base legal, risco concreto e proporcionalidade. Por isso, compreender o
Nulidade do reconhecimento policial: guia prático Reconhecimento policial nulo compromete o processo. Assim, você precisa conhecer as regras do CPP e agir rápido. Por que isso importa Autoridades
Direitos trabalhistas mais discutidos na Justiça do Trabalho Introdução As ações trabalhistas concentram pedidos frequentes e relevantes. Entre eles estão horas extras, adicional noturno, insalubridade e verbas rescisórias.
Rescisão indireta: como funciona e quando aplicar Introdução A rescisão indireta protege o empregado quando há falta grave do empregador. O tema interessa a trabalhadores e empresas. Além
Contratos Empresariais: Código Civil ou CDC? Contratos Empresariais: Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor? Por que nem todo contrato empresarial segue o CDC? Quando duas empresas
Execução de título extrajudicial: guia prático para cobrar rápido Você pode usar a execução de título para recuperar valores de forma célere. Assim, o procedimento começa com a
Verbas rescisórias: prazo de pagamento e multa por atraso O verbas rescisórias prazo define o tempo que o empregador tem para quitar todas as obrigações com o trabalhador.
Insalubridade na higienização de banheiros coletivos A insalubridade na higienização de banheiros coletivos envolve contato direto com agentes biológicos, o que aumenta o risco de contaminação. Por isso,
Extravio de bagagem: saiba seus direitos Introdução Você desembarca e, de repente, a mala não aparece. Nesse cenário, o extravio de bagagem frustra a viagem e, ainda, causa
Horas extras e os limites legais na Justiça do Trabalho Introdução As horas extras representam um dos temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho. Além disso, afetam diretamente
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados