Extravio de bagagem: saiba seus direitos
setembro 21, 2025
Extravio de bagagem: saiba seus direitos Introdução Você desembarca e, de repente, a mala não aparece. Nesse cenário, o extravio de bagagem frustra a viagem e, ainda, causa
Extravio de bagagem: saiba seus direitos Introdução Você desembarca e, de repente, a mala não aparece. Nesse cenário, o extravio de bagagem frustra a viagem e, ainda, causa
Horas extras e os limites legais na Justiça do Trabalho Introdução As horas extras representam um dos temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho. Além disso, afetam diretamente
Isenção de IR para Doença Grave: como pedir e recuperar valores Você pode ter direito à isenção IR doença grave. Por isso, é essencial conhecer as regras, entender
Renovação automática de contratos: validade e limites jurídicos Introdução A renovação automática de contratos é comum em serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. No entanto, ainda
Cargo de confiança no teletrabalho: quando a exceção do art. 62, II, da CLT se aplica? Introdução Com a expansão do teletrabalho, surgiram dúvidas sobre o enquadramento de
Reajuste de preços em contratos: validade, limites e proteção do consumidor Introdução As cláusulas de reajuste de preços são comuns em contratos empresariais e de consumo. No entanto,
Cláusula de pedido mínimo em contratos: validade e limites jurídicos Introdução A cláusula de pedido mínimo mensal é comum em contratos de fornecimento contínuo. Embora vise garantir previsibilidade
Ruptura de prótese mamária: roteiro prático para ajuizar a ação (CDC + CPC) Por Paulo Vitor Faria da Encarnação, advogado em Vila Velha/ES (OAB/ES 33.819), Mestre em Direito
Trancamento de matrícula por estudo no exterior: direitos e deveres Trancamento de matrícula por estudo no exterior Publicado em 30/10/2025 por Paulo Vitor Faria da Encarnação O trancamento
Seguro prestamista e negativa de cobertura: direitos do consumidor Seguro prestamista e negativa de cobertura: o que o consumidor precisa saber Publicado em 30/10/2025 por Paulo Vitor Faria
A natureza satisfativa da execução civil: efetividade e limites constitucionais A natureza satisfativa da execução civil: efetividade e limites constitucionais Publicado em 30/10/2025 por Paulo Vitor Faria da
Medidas executivas atípicas no CPC: coerção, sub-rogação e limites constitucionais Medidas executivas atípicas no CPC: coerção, sub-rogação e limites constitucionais Publicado em 30/10/2025 por Paulo Vitor Faria da
O empréstimo consignado indevido gera prejuízos graves para consumidores no Espírito Santo. Além disso, decisões recentes do Tribunal de Justiça mostram como o processo deve
O golpe leilão falso cresce no Espírito Santo e em todo o Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam saber se o banco digital responde pelos
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados