A discussão sobre fraude à execução em doações familiares ganhou força nos últimos anos. Além disso, os tribunais vêm adotando critérios mais rígidos para identificar tentativas de blindagem
O uso do Infojud na execução fiscal transformou a forma como a Fazenda Pública localiza bens de devedores, especialmente depois de o Superior Tribunal de Justiça afastar a
TJSP admite SERP-JUD na execução: como usar a pesquisa de bens na prática Resumo em 1 minuto: O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou expressamente o uso
Proteção da meação em ato ilícito: TJSP reforça limites da penhora Resumo executivo: O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proteção da meação quando a dívida
Airbnb em condomínio: TJMG confirma vedação quando a convenção proíbe uso não residencial Atualizado em: 10 de novembro de 2025 Airbnb em condomínio voltou ao centro do debate:
ICMS-ST PIS COFINS: o que o TRF3 decidiu sobre monofásico e plurifásico Resumo: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reafirmou a jurisprudência sobre o ICMS-ST PIS COFINS.
EPI eficaz eletricidade: o que decidiu a TRU da 6ª Região e como isso impacta o seu caso Atualizado com base em acórdão recente da Turma Regional de
Reintegração por doença: decisão do TRT-1 fortalece a proteção ao trabalhador Resumo rápido: O TRT-1 manteve liminar que determinou reintegração por doença e restabelecimento do plano de saúde.
Cartão consignado: decisão do TJ/RJ garante transparência e proteção ao consumidor Resumo: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve decisão que reconheceu a validade de um
Mínimo existencial e superendividamento: o que decidiu o TJSP em 2025 O mínimo existencial é o ponto de equilíbrio entre as dívidas de consumo e a dignidade financeira
Corte de energia na sexta é ilegal: TJSP confirma dano moral e religação em 24h O corte de energia realizado em dia proibido, como a sexta-feira, é ilegal
Fraude bancária: o que o STJ decidiu e como usar esse precedente a seu favor Resumo: Em decisão recente, o STJ reconheceu a responsabilidade objetiva do banco por
Embargos de declaração: como proteger seu imóvel no Espírito Santo Quando o Judiciário não explica bem uma decisão, os embargos de declaração se tornam essenciais
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados