
Plano Collor II: como o RE 632.212 impacta ações e acordos
Plano Collor II: o que muda após o RE 632.212 O STF concluiu o julgamento do RE 632.212 e confirmou a constitucionalidade do Plano Collor II. Além disso,

Plano Collor II: o que muda após o RE 632.212 O STF concluiu o julgamento do RE 632.212 e confirmou a constitucionalidade do Plano Collor II. Além disso,

SELIC civil: o que o STJ decidiu A Corte Especial determinou a aplicação da SELIC em dívidas civis sem taxa contratada. O índice único reúne correção e juros

Bloqueio de contas em redes sociais: TJSP reforça transparência e defesa do usuário Bloqueio de contas: o que a decisão do TJSP muda na prática Hoje, o bloqueio

Responsabilidade objetiva no STJ: plataforma de cripto responde por fraude O tema responsabilidade objetiva STJ ganhou novo fôlego. Em maio de 2025, a Quarta Turma do Superior Tribunal

Taxa SELIC na Fazenda Pública: o que muda após a EC 113/2021 Após a EC 113/2021, a taxa SELIC Fazenda passou a incidir, de forma unificada, em qualquer

Tema 1221 do STJ: juros de mora em ações por mau cheiro de ETE STJ define o marco dos juros de mora Tema 1221 reforça segurança jurídica e

STJ define regras para reconhecimento de pessoas: o que muda no processo penal 26/10/2025 O reconhecimento válido ganhou novas diretrizes no Superior Tribunal de Justiça. Em 11/06/2025, a

Ação monitória no STJ: quando o curador especial impõe instrução probatória Desde logo, ação monitória exige prova escrita suficiente, porém, quando há curador especial com negativa geral, o

STJ e preço vil na falência: o que muda na terceira chamada O tema preço vil voltou ao centro do debate. Assim, com base em recente decisão da

STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais Condomínio Execução Jurisprudência STJ STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais A partir desta decisão, honorários convencionais

Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas ganhou contornos claros no

Agravo instrumento no IDPJ: perícia, urgência e estratégia prática Agravo instrumento no IDPJ exige leitura técnica e ação tática. Assim, quando o juízo apenas autoriza a perícia, a
Embargos de declaração: como proteger seu imóvel no Espírito Santo Quando o Judiciário não explica bem uma decisão, os embargos de declaração se tornam essenciais
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados