A falha na prestação do serviço de internet é uma das principais causas de ações indenizatórias no Brasil. Por isso, o Judiciário reconhece, cada vez mais, o direito
Os juros taxa média orientam a revisão de contratos bancários quando existe abusividade comprovada. Portanto, o consumidor pode buscar o Judiciário para reequilibrar o contrato. Além disso, a
A poluição sonora causa conflitos diários e gera ações no Judiciário. Por isso, decisões do TJRJ ajudam a definir o que funciona na prática. Além disso, elas mostram
A prescrição intercorrente aparece em muitas defesas na busca e apreensão. No entanto, o tribunal rejeita a tese quando o credor atua. Por isso, este texto explica o
Penhora aposentadoria pode ocorrer, embora a lei proteja verbas de natureza alimentar. Por isso, a Justiça vem admitindo flexibilização quando o percentual preserva a subsistência. Resumo executivo A
Penhora plano saúde tornou-se instrumento decisivo quando a operadora descumpre tutela de urgência. Por isso, a Justiça admite o bloqueio para garantir tratamento médico essencial. Mensagem central Quando
Penhora de imóvel fiduciário por dívida condominial ganhou reforço importante no TJRJ. Por isso, condomínios podem cobrar com mais efetividade, mesmo diante da alienação fiduciária. Resumo rápido A
Penhora de imóvel fiduciário em dívida de condomínio já tem orientação clara na jurisprudência recente. Por isso, o condomínio pode mirar o próprio imóvel, mesmo com alienação fiduciária.
CNIB e SREI aparecem com frequência em pedidos de pesquisa patrimonial na execução. Por isso, muitos credores pedem ordem judicial, mas nem sempre o juiz defere. Ideia central:
BC PROTEGE+ é uma iniciativa do Banco Central voltada à prevenção de fraudes bancárias. Por isso, o serviço permite bloquear a abertura de contas quando o cidadão não
Lucros cessantes imóvel é o principal direito do comprador quando ocorre atraso na entrega do imóvel. Nesse cenário, a Justiça entende que o prejuízo é presumido, pois há
Validade da penhora depende de forma, prova e timing processual. Por isso, a jurisprudência destaca erros que anulam constrições e falhas que não anulam. Além disso, decisões recentes
Curatela parcial e tomada de decisão apoiada: entenda as diferenças A curatela parcial exige análise cuidadosa. Por isso, famílias do Espírito Santo precisam compreender quando
Gratuidade empresa inativa: entenda quando a DCTF pode garantir o benefício Quando se discute gratuidade empresa inativa, a prova documental faz toda a diferença. No
Anulação de veículo: quando a incapacidade civil permite desfazer a compra A anulação de veículo pode ser necessária quando a pessoa celebra o contrato sem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados