O ônus da prova ganhou papel central nas ações sobre terceirização contra a Administração Pública. Além disso, o STF afastou a condenação automática. Portanto, o autor precisa demonstrar
O golpe mão fantasma permite que criminosos controlem o celular da vítima à distância. Além disso, eles se passam por funcionários de banco para criar confiança. Assim, a
A prescrição contratual gera dúvidas em casos de direito autoral e software. Porém, o STJ reafirmou o prazo de 10 anos quando a pretensão nasce do contrato. Assim,
Quando existe beneficiário pré-morto no seguro de vida, muita gente supõe que o outro beneficiário recebe tudo. Porém, o STJ decidiu diferente quando a apólice fixa percentuais. Assim,
O golpe falsa central se tornou comum no Brasil e, por isso, o STJ reforçou o dever de segurança das instituições de pagamento. Além disso, o Tribunal deixou
O empréstimo analfabeto fraude aparece em ações com saques, alterações de conta e contratos “digitais” sem cautela. Por isso, o STJ reforçou exigências formais e deveres do banco.
A mudança de domicílio do filho exige cautela e prova. Portanto, este guia explica quando você precisa de consentimento e quando o juiz decide. Regra prática: em regra,
A ex-sócia devedora solidária pode responder por dívida bancária mesmo após deixar a sociedade. Por isso, o STJ reafirmou a força da obrigação assumida em contrato. Resumo prático:
Elisão e evasão geram dúvidas reais no planejamento tributário. Por isso, este guia separa escolhas lícitas de condutas ilícitas. Ideia central: a elisão fiscal é lícita e exige
A adjudicação sem penhora parece um atalho eficiente. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que essa prática viola o procedimento legal. Entendimento central do STJ: a penhora
Cartão consignado RMC gera confusão e litígios no Brasil. Por isso, o TJSP reconheceu indução do consumidor em erro em caso contra o Banco BMG. Além disso, o
Justa causa TikTok virou tema recorrente nas empresas. Por isso, o TST manteve a reversão da penalidade aplicada a um auxiliar de estoque. Além disso, o Tribunal exigiu
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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