A desconsideração personalidade jurídica ganhou um novo marco no STJ. Além disso, o Tribunal afetou tema repetitivo sobre falta de bens e encerramento irregular. Portanto, a tendência é
A prescrição Simples Nacional depende do marco inicial correto. Além disso, o STJ definiu qual declaração importa para contar o prazo. Portanto, a empresa pode discutir prescrição com
O depósito recuperação judicial não quita credores automaticamente. Além disso, o STJ tratou o depósito como medida de guarda, e não de pagamento. Portanto, a falência pode levar
Em casos de honorários prescrição execução, o STJ reforçou um ponto central. Ou seja, a base de cálculo deve refletir o proveito econômico do executado. Assim, o juiz
Os honorários embargos execução geram dúvida quando o contribuinte adere a parcelamento. Além disso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.317. Portanto, você evita condenação duplicada quando
O valor incontroverso no cumprimento de sentença deve circular com efetividade. Além disso, o STJ afastou a exigência automática de caução e fiança bancária. Portanto, o credor não
Horas extras teletrabalho viraram disputa comum no home office. Porém, a lei e os tribunais olham para um ponto central. Ou seja, eles verificam se a empresa consegue
Impenhorabilidade 40 salários: o STJ proibiu o reconhecimento de ofício A impenhorabilidade 40 salários protege valores poupados em contas e aplicações. Contudo, o STJ exigiu pedido do executado,
Impenhorabilidade 40 salários: o juiz não pode reconhecer de ofício A impenhorabilidade 40 salários protege valores mantidos em poupança e aplicações. Contudo, o STJ decidiu que o juiz
Bem de família em hipoteca: o que o STJ decidiu no Tema 1.261 O bem de família costuma ser impenhorável. No entanto, a hipoteca pode abrir exceção. Por
Falsa central de atendimento: o STJ ampliou o dever de segurança das instituições de pagamento A falsa central usa engenharia social para induzir transações e esvaziar contas. Por
Dever de segurança bancária: o que muda com a decisão do STJ O dever de segurança exige que o banco previna fraudes e bloqueie transações atípicas. Por isso,
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
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