
STF suspende ações por atraso de voo: o que muda nos processos e como agir
Atraso de voo levou o STF a suspender processos em todo o país. Portanto, entenda o impacto prático e saiba como agir agora. Atraso de voo passou a

Atraso de voo levou o STF a suspender processos em todo o país. Portanto, entenda o impacto prático e saiba como agir agora. Atraso de voo passou a

Portão eletrônico danificou seu carro no condomínio? Então, entenda quando o condomínio deve pagar. Além disso, veja como provar o fato e evitar a tese de culpa exclusiva.

Rede credenciada: entenda quando o plano pode exigir a troca e quando deve custear fora da rede. Além disso, você vai ver critérios práticos de prova, transição e

Assédio moral no TRT-3: o que fez o Tribunal negar a indenização. Além disso, o acórdão também afastou a rescisão indireta por falta de prova consistente. Assédio moral

IDPJ na execução fiscal é um dos temas mais discutidos no redirecionamento da cobrança tributária. Por isso, a definição correta evita nulidades, atrasos e decisões contraditórias. Logo no

A Súmula 490 STF orienta o cálculo da pensão indenizatória em responsabilidade civil. Além disso, ela ajuda a evitar erros de atualização e nulidades. Enunciado prático Você fixa

Golpe do motoboy ocorre com frequência no Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam reembolso no banco. Além disso, a Justiça tem imposto responsabilidade às instituições financeiras. Resumo prático:

Desde a Lei 14.905/2024, a Taxa Legal passou a organizar, de forma objetiva, os juros e a correção monetária no inadimplemento civil. Assim, o Código Civil ganhou um

Descontos indevidos conta geram prejuízo e insegurança. Por isso, o TJSP reforçou deveres do banco e do fornecedor. Além disso, o Tribunal reconheceu dano moral em caso de

Contrato eletrônico consignado virou centro de muitas ações. Por isso, muita gente pergunta se a selfie vale como assinatura. Além disso, o TJSP já tratou do tema. Resumo

Rescisão indireta FGTS aparece quando o empregador falha com depósitos fundiários. Por isso, muitos trabalhadores buscam encerrar o contrato com direitos integrais. Além disso, a jurisprudência tem aceitado

Notificação cassação CNH gera dúvidas frequentes entre motoristas. Por isso, muitos condutores questionam a validade da comunicação postal. Nesse contexto, o TJSP consolidou um entendimento relevante. Resumo objetivo
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados