Resumo prático Primeiramente, o TJSP analisou a prescrição intercorrente em execução fiscal. Além disso, o juízo extinguiu o processo sem provocação da Fazenda. Por isso, o Município interpôs
Leitura rápida Primeiramente, a tutela de urgência pode reduzir alimentos provisórios. Além disso, o juiz analisa prova inicial e risco imediato. Assim, renda, saúde e nova prole ganham
Resumo rápido Primeiramente, o ECA Digital ANPD passa a valer em março de 2026. Além disso, a ANPD já intensifica a fiscalização de plataformas. Consequentemente, a proteção de
Vícios construtivos CDHU geram dúvidas sobre quem responde e como processar. Portanto, este texto resume um acórdão recente do TJSP sobre o tema. Além disso, o Tribunal aplicou
O recall EcoSport envolvendo modelos 2018 e 2019 exige atenção imediata. Portanto, o proprietário deve agir rapidamente para evitar riscos. Além disso, a convocação envolve falha mecânica relevante.
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Penhora saque-aniversário voltou ao centro das discussões judiciais. Além disso, decisões recentes mostram quando o Judiciário mantém o bloqueio de valores do FGTS. Portanto, entender os limites da
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Pix não autorizado virou rotina nos tribunais. Por isso, o TJSP reafirmou o dever de segurança e mandou restituir R$ 32.000,00. Nesse julgamento, o Tribunal manteve a condenação
O seguro prestamista abusivo aparece com frequência em financiamentos de veículo. Por isso, o Judiciário analisa essa cobrança com rigor crescente. Além disso, o TJSP reafirmou que o
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Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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