
Responsabilidade do Comerciante Limitada no CDC: Saiba Como Funciona
Paulo Vitor Faria da Encarnação Você já teve problemas com produtos e não soube se o comerciante deveria responder? Essa situação é comum, mas conhecer a lei ajuda

Paulo Vitor Faria da Encarnação Você já teve problemas com produtos e não soube se o comerciante deveria responder? Essa situação é comum, mas conhecer a lei ajuda

Paulo Vitor Faria da Encarnação Os direitos do consumidor em caso de vício de produto estão assegurados pela lei. Quando um produto apresenta defeito e deixa de cumprir

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Muitos consumidores acreditam que o prazo para exigir reparação de vícios construtivos se limita a 5 anos. No entanto,

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que a cobrança de taxa SATI ilegal ainda acontece em muitos contratos de compra e venda de

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Quando o vendedor não cumpre o prazo de entrega de imóvel, o comprador passa a ter direitos que vão

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O prazo de reparação de veículos sinistrados é uma garantia importante para todo consumidor que passa por um acidente.

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Muitos consumidores enfrentam problemas ao acionar o seguro residencial depois de um furto. De fato, a chamada cláusula abusiva

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A negativa de cobertura abusiva no seguro prestamista causa sérios prejuízos ao consumidor. Você precisa saber que, quando a

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O prazo prescricional para cobrança do seguro de vida gera muitas dúvidas entre beneficiários. Afinal, quem busca receber o

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que a recusa de urgência abusiva por parte do plano de saúde, baseada no prazo de carência,

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O cancelamento indevido do plano de saúde sem aviso prévio é ilegal. Essa prática desrespeita o consumidor e pode

Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A migração sem carência no plano de saúde é um direito importante que protege consumidores. Essa garantia existe para
Indignidade sucessória pode mudar completamente a divisão da herança e proteger o patrimônio da família no Espírito Santo, especialmente quando há conflito com cônjuge sobrevivente.
Quando um inventário em Minas Gerais começa sem citar todos os herdeiros, a Justiça pode corrigir o erro, sobretudo quando a família vive no Espírito
Aposentados e pensionistas do Espírito Santo com cardiopatia grave têm direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos. Entretanto, muitos capixabas ainda desconhecem

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados