
STJ e o preço vil na falência: o que muda na terceira chamada do leilão
STJ e preço vil na falência: o que muda na terceira chamada O tema preço vil voltou ao centro do debate. Assim, com base em recente decisão da

STJ e preço vil na falência: o que muda na terceira chamada O tema preço vil voltou ao centro do debate. Assim, com base em recente decisão da

STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais Condomínio Execução Jurisprudência STJ STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais A partir desta decisão, honorários convencionais

Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas ganhou contornos claros no

Agravo instrumento no IDPJ: perícia, urgência e estratégia prática Agravo instrumento no IDPJ exige leitura técnica e ação tática. Assim, quando o juízo apenas autoriza a perícia, a

Golpe digital e dever de segurança: STJ confirma indenização Golpe digital é cada vez mais comum e exige vigilância constante. Por isso, quando o serviço bancário falha e

STF redefine a responsabilidade digital no Brasil O Supremo Tribunal Federal modificou a interpretação do art. 19 do Marco Civil da Internet. Assim, a responsabilidade digital ganhou nova

Art. 19 do Marco Civil e o julgamento no STF O STF analisa o art. 19 do Marco Civil para definir como as plataformas digitais devem agir diante

STJ afasta IPA para doença ocupacional no seguro de vida O STJ decidiu que doença ocupacional não tem cobertura de IPA em seguro de vida. O julgamento do

STJ exige prova técnica para royalties por instalações de embarque e desembarque O STJ decidiu que somente a prova técnica pode fundamentar pedidos de royalties por instalações de

Agravo de instrumento na exclusão parcial de réus na improbidade Em improbidade, o agravo instrumento é o caminho correto quando a decisão exclui alguns réus e o feito

Justa causa por ofensas no Facebook: o que decidiu o TRT da 15ª Região e por que isso importa A justa causa foi confirmada pelo TRT da 15ª

Efeito suspensivo em embargos à execução no TJSP: guia prático e visual Logo no início, trago efeito suspensivo como foco. Assim, você entende quando o TJSP nega o
Fraude à execução: como o TJSP reforçou a proteção ao comprador de boa-fé A decisão recente do TJSP tratou diretamente da fraude à execução e,
Penhora de salário: entenda seus direitos e saiba como proteger sua renda A penhora de salário preocupa muitos devedores, mas a lei estabelece limites claros
Nova perícia judicial na penhora de imóvel: entenda o que o TJMG definiu Quando existe divergência relevante nos laudos, a nova perícia judicial se torna

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados