O Sistema SNIPER pode destravar a investigação patrimonial na execução. Além disso, o TJRJ reforçou que o acesso não é do advogado. Portanto, o pedido deve mirar o
Responsabilidade do liquidante em execução de título extrajudicial voltou ao centro do debate no TJSP, o que reacendeu discussões relevantes. Nesse contexto jurídico, portanto, o Tribunal condicionou qualquer
O SERP-JUD na execução ganhou relevância no cumprimento de sentença e, além disso, passou a reforçar o interesse do credor na satisfação efetiva do crédito. Resumo rápido: o
O protesto da CDA virou filtro prático na execução fiscal de baixo valor. Além disso, ele influencia o próprio interesse de agir da Fazenda. Resumo rápido: o TJSP
A partilha união estável varia conforme a data de compra do imóvel. Além disso, a prova do esforço comum define o desfecho. Resumo rápido: o TJAM reconheceu a
A penhora on-line sucessiva no Sisbajud acelera a busca por dinheiro na execução. Além disso, ela reduz retrabalho e cortesias cartorárias. Assim, o credor ganha eficiência. Ideia central:
Além disso, o TJMG reconheceu vício oculto veículo e confirmou o dever de indenizar. Assim, o Tribunal manteve a resolução do contrato e majorou o dano moral. Em
Além disso, a penhora eletrônica teimosinha no SISBAJUD ganhou reforço no TJMG. Assim, o Tribunal afastou um limite mínimo de valor para o bloqueio em execução fiscal. Penhora
Além disso, a penhora eletrônica teimosinha no SISBAJUD segue válida, mesmo com bloqueio inicial baixo. Assim, o TJMG afastou um limite mínimo prévio de desbloqueio. Penhora eletrônica teimosinha:
Fraude à execução imóvel e boa-fé do terceiro adquirente no CPC A fraude à execução imóvel gera dúvidas relevantes na prática forense. Entretanto, recente decisão do TJSP reforçou
Mapa de Temas ANPD 2026-2027 e a Agenda Regulatória 2025-2026 O Mapa de Temas ANPD para 2026-2027 e a Agenda Regulatória 2025-2026 mudam prioridades de fiscalização e regulação.
A pergunta “condomínio pode cortar água” aparece em síndicos e moradores. No entanto, decisão do TJSP reforçou que essa prática não serve como cobrança. Featured snippet: condomínio pode
Racismo religioso no trabalho: o que o TRT-17 decidiu O racismo religioso no trabalho gera responsabilidade e indenização. Além disso, o TRT-17 confirmou condenação e
Digitalização inclusiva no TJES: o que muda na prática A digitalização inclusiva ganhou destaque no TJES, com 300 colaboradores com deficiência atuando na digitalização. Além
Negativação indevida por cobrança duplicada em locação de veículo: o que o TJSP decidiu Se você sofreu negativação indevida por cobrança em duplicidade, você pode
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