A Retrospectiva Reclame AQUI de 2025 revela como IA, golpes digitais e redes sociais mudaram o consumo no Brasil. Além disso, ela mostra riscos reais e atitudes simples
SNIPER na execução civil: decisão do TJSP explica limites e possibilidades SNIPER na execução civil e limites do CCS-Bacen O SNIPER na execução ganhou destaque em acórdão recente
Proteção do adquirente de boa-fé: jurisprudência atualizada Proteção do adquirente de boa-fé na jurisprudência atual O adquirente de boa-fé recebe proteção relevante na jurisprudência. Além disso, os tribunais
O art. 50 CC disciplina a desconsideração da personalidade jurídica. Além disso, o TJSP exige prova concreta de abuso, sobretudo por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Art.
A recente decisão do TJMG sobre exceção de pré-executividade reforça limites claros para essa defesa na execução civil. Portanto, o Tribunal exigiu prova pré-constituída. Resumo prático da decisão
A decisão do TJRJ sobre penhora online teimosinha fortalece a efetividade da execução civil. Além disso, o Tribunal afastou qualquer limite legal para reiterações de bloqueio de valores.
A recente decisão do TRT-2 sobre penhora de FGTS para quitar dívida trabalhista, portanto, reforça a proteção do crédito de natureza alimentar e, consequentemente, impacta diretamente a fase
O Infojud execução fiscal ganhou destaque após decisão do TJMG. Além disso, o Tribunal afastou a exigência de esgotar diligências prévias. Portanto, o exequente pode pedir a ferramenta
O TJSP analisou a penhora via PIX no cumprimento de sentença e, entretanto, negou o bloqueio total de recebimentos por chave. Além disso, o Tribunal apontou risco concreto
A penhora de rendimentos passou a ter parâmetros objetivos após o julgamento do Tema 75 pelo Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a decisão trouxe maior previsibilidade para
A impenhorabilidade 40 salários voltou ao centro do debate no TJRJ. Além disso, o Tribunal manteve o desbloqueio em execução fiscal. Portanto, o tema interessa a quem enfrenta
O SERP-JUD TJSP já está disponível na PDPJ-Br e, portanto, muda o acesso a registros públicos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, a ferramenta acelera
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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