Manutenção indevida em cadastro restritivo: o que fazer e quais são seus direitos A manutenção indevida cadastro após a quitação da dívida viola direitos do consumidor. Por isso,
União estável e bens amealhados: como a jurisprudência decide Quando o assunto é união estável bens, a partilha costuma gerar dúvidas na separação. Por isso, a jurisprudência recente
A notificação de abandono orienta a prova do abandono de emprego. Por isso, ela costuma definir se a justa causa se mantém ou cai em juízo. Notificação de
No cumprimento de sentença, conflitos sobre juros, penhora e excesso de execução são frequentes. Por isso, o TJSP fixou critérios objetivos em julgamento recente. Por que este julgamento
A cobrança de IOF em renegociações de dívidas gera controvérsia frequente. Por isso, a Receita Federal fixou critérios objetivos para evitar tributação indevida. Cobrança de IOF: por que
Os embargos à execução fiscal sem garantia do juízo ganharam relevância recente. Por isso, decisões judiciais passaram a orientar a defesa do executado hipossuficiente. Por que a decisão
A isenção de IRRF sobre lucros e dividendos de 2025 exige ação imediata. Por isso, empresas e contadores precisam decidir e documentar corretamente. Isenção de IRRF: por que
Na liquidação de sentença, você respeita o título judicial e apresenta uma conta transparente. Assim, você reduz impugnações e acelera o despacho. Por que a liquidação de sentença
A holding familiar organiza o patrimônio e reduz conflitos. Além disso, ela melhora a sucessão e pode aumentar a eficiência tributária. O que é holding familiar na prática
A Reclamação e Tema 79 do TJMG orientam, hoje, a discussão sobre penhora de salário em execução cível. Além disso, o acórdão recente reforça limites claros para esse
Substituição de contrato de locação e inexigibilidade do título executivo no TJMG O TJMG analisou um caso de contrato de locação usado como título executivo. Assim, o Tribunal
Tema 1230 STJ e penhora de salário em cumprimento de sentença O TJSP julgou um caso relevante sobre penhora de salário no cumprimento de sentença. Assim, o acórdão
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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