A prescrição intercorrente aparece em muitas defesas na busca e apreensão. No entanto, o tribunal rejeita a tese quando o credor atua. Por isso, este texto explica o
Penhora aposentadoria pode ocorrer, embora a lei proteja verbas de natureza alimentar. Por isso, a Justiça vem admitindo flexibilização quando o percentual preserva a subsistência. Resumo executivo A
Penhora plano saúde tornou-se instrumento decisivo quando a operadora descumpre tutela de urgência. Por isso, a Justiça admite o bloqueio para garantir tratamento médico essencial. Mensagem central Quando
Penhora de imóvel fiduciário por dívida condominial ganhou reforço importante no TJRJ. Por isso, condomínios podem cobrar com mais efetividade, mesmo diante da alienação fiduciária. Resumo rápido A
Penhora de imóvel fiduciário em dívida de condomínio já tem orientação clara na jurisprudência recente. Por isso, o condomínio pode mirar o próprio imóvel, mesmo com alienação fiduciária.
CNIB e SREI aparecem com frequência em pedidos de pesquisa patrimonial na execução. Por isso, muitos credores pedem ordem judicial, mas nem sempre o juiz defere. Ideia central:
BC PROTEGE+ é uma iniciativa do Banco Central voltada à prevenção de fraudes bancárias. Por isso, o serviço permite bloquear a abertura de contas quando o cidadão não
Lucros cessantes imóvel é o principal direito do comprador quando ocorre atraso na entrega do imóvel. Nesse cenário, a Justiça entende que o prejuízo é presumido, pois há
Validade da penhora depende de forma, prova e timing processual. Por isso, a jurisprudência destaca erros que anulam constrições e falhas que não anulam. Além disso, decisões recentes
Redução de astreintes é possível mesmo após o trânsito em julgado. Por isso, o TJSP manteve a limitação da multa diária em R$ 10.000,00. Além disso, o Tribunal
Regularização fundiária pode evitar medidas extremas em loteamentos irregulares. Por isso, o TJSP exigiu análise prévia antes de desfazer o parcelamento e desalojar moradores. Além disso, o Tribunal
Penhora securitizadora virou tema central em execuções com recebíveis cedidos. Por isso, o TJSP autorizou bloqueio em nome da cessionária de recebíveis. Além disso, o Tribunal aplicou a
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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