A liquidação do Banco Master pelo Banco Central levantou dúvidas sobre competência e segurança jurídica. Além disso, o caso afeta investidores e testa a coordenação institucional. Neste guia,
Você identificou Vício oculto restituição como tema do seu problema? Então, você pode exigir a solução correta, com provas e estratégia. ✅ Ideia central Primeiro, você comprova o
O saque-aniversário FGTS de 2026 já começou para quem nasceu em janeiro. Além disso, o valor fica disponível por até 90 dias, conforme o calendário anual. Portanto, você
A cobertura de emergência no plano de saúde não some porque a cirurgia foi estética. Além disso, o STJ reforçou que complicações graves geram dever de custeio imediato.
As regras de aposentadoria mudam em 2026 para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Além disso, as regras de transição elevam idade mínima e pontuação. Visão
Na audiência de conciliação do cumprimento de sentença, as partes buscam acordo e organizam a execução. Além disso, o TJMG reforçou a proteção do bem de família quando
Quando surge dúvida séria sobre valores, a nova perícia penhora pode salvar a execução. Além disso, o TJMG confirmou rateio de honorários e intimação de herdeiros antes da
Quando o Cade homologa TCC em investigação sobre a Apple no iOS, o órgão impõe obrigações pró-concorrência. Além disso, o acordo muda regras de apps, pagamentos e direcionamento.
Quando o plano de saúde falso aparece como coletivo, mas atende apenas a família, o TJSP limita reajustes abusivos. Além disso, o tribunal exige transparência atuarial e equilíbrio
Bloqueio de perfil no Instagram, quando ocorre sem motivo claro e sem prova concreta, pode gerar indenização. Além disso, o TJSP reforçou transparência e contraditório mínimo em sanções
Quando um curso de medicina não reconhecido frustra o plano profissional, a Justiça pode impor indenização. Além disso, o TJSP reforçou a proteção do CDC nesse tipo de
Repetição de indébito telefonia: restituição em dobro e prescrição de 10 anos Se você sofreu cobrança indevida, a repetição de indébito telefonia pode garantir devolução em dobro e
Racismo religioso no trabalho: o que o TRT-17 decidiu O racismo religioso no trabalho gera responsabilidade e indenização. Além disso, o TRT-17 confirmou condenação e
Digitalização inclusiva no TJES: o que muda na prática A digitalização inclusiva ganhou destaque no TJES, com 300 colaboradores com deficiência atuando na digitalização. Além
Negativação indevida por cobrança duplicada em locação de veículo: o que o TJSP decidiu Se você sofreu negativação indevida por cobrança em duplicidade, você pode
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