Pré-executividade pode ajudar, mas exige prova e foco em matérias objetivas. Por isso, o TJSP rejeitou a exceção e manteve a penhora via SISBAJUD. Além disso, o Tribunal
Penhora de FGTS aparece como “solução rápida” em muitas execuções. No entanto, o TJSP negou a penhora no rosto dos autos sobre diferenças de FGTS. Além disso, o
Penhora de FGTS gera dúvida em execuções e cumprimentos de sentença. Por isso, o TJSP negou penhora no rosto dos autos sobre diferenças de FGTS. Além disso, o
Bem de família protege a moradia e evita penhora ilegal. Por isso, o TJMG cancelou a constrição quando a família provou uso residencial contínuo. Além disso, o Tribunal
Refinanciamento não autorizado pode transformar uma renegociação simples em uma dívida inesperada. Por isso, o TJMG reconheceu ato ilícito e fixou indenização por dano moral. Além disso, o
Uso do Infojud acelera a pesquisa patrimonial na execução fiscal. Por isso, o TJMG afastou a exigência de esgotar outras diligências antes da consulta. Além disso, o Tribunal
Dano moral água não depende só da falha no serviço. Por isso, o TJMG analisou o caso com foco em prova concreta. Além disso, o Tribunal condenou a
Prescrição intercorrente não nasce apenas porque o processo ficou suspenso. Por isso, o TJMG afastou a extinção quando o credor praticou diligências contínuas. Além disso, o Tribunal reforçou
Dano moral Serasa virou dúvida comum em ações de consumidor. Por isso, o TJMG explicou o que a plataforma Serasa Limpa Nome realmente faz. Além disso, o Tribunal
Execução fiscal baixa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, o TRF2 analisou a extinção automática por baixo valor. Além disso, o Tribunal reforçou a prevalência da
Penhora de salário voltou ao centro das execuções trabalhistas. Por isso, o TRT da 3ª Região fixou tese no IRDR 22. Além disso, o Tribunal autorizou penhora parcial,
Fraude à execução aparece com frequência em doações familiares. Por isso, o TJRJ manteve a penhora e rejeitou embargos de terceiro. Além disso, o acórdão reforçou critérios práticos
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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