Negativação indevida ES: quando cabe dano moral e quanto a Justiça pode fixar A negativação indevida ES gera dano moral em muitas situações. Além disso, o Tribunal de
União estável em inventário no Espírito Santo: quando o reconhecimento pode ocorrer no próprio processo A união estável em inventário pode ser reconhecida no próprio inventário, desde que
Análise prática para o Espírito Santo Cerceamento de defesa: quando o julgamento antecipado viola o direito à prova O cerceamento de defesa ocorre quando o juiz impede a
Bala perdida Estado: quando cabe indenização no Espírito Santo Entender a responsabilidade civil do poder público é decisivo. Por isso, quem sofre dano por bala perdida deve analisar
Liminar de despejo exige cuidado técnico, sobretudo quando o locatário apresenta recibo de pagamento e cria dúvida real sobre a inadimplência. No Espírito Santo, esse ponto merece atenção
Nulidade de citação no cumprimento de sentença: como o STJ trata o tema A nulidade de citação pode afastar a execução contra quem não participou validamente do processo.
Direito de Família no Espírito Santo Arbitramento de aluguel: quando o ex-cônjuge pode cobrar pelo uso exclusivo do imóvel O arbitramento de aluguel pode ser devido quando um
Direito Processual Civil no Espírito Santo Prescrição intercorrente ES: o que o credor precisa fazer para não perder a execução A prescrição intercorrente ES ganhou novo destaque no
Alimentos para filho maior e partilha na união estável: o que o STJ decidiu A discussão sobre alimentos para filho maior ainda gera muitas dúvidas no Espírito Santo.
Negativação indevida: quando o consumidor do Espírito Santo tem direito à indenização A negativação indevida causa abalo real à vida do consumidor. Por isso, quando uma empresa inscreve
Partilha em união estável: o que acontece quando o imóvel está em nome de terceiros? A partilha em união estável exige atenção redobrada quando o casal constrói, reforma
Querela nullitatis por nulidade de citação: quando cabe e quem pode propor A querela nullitatis pode ser decisiva quando a nulidade de citação compromete a própria existência válida
Confissão real no processo do trabalho: efeitos práticos A confissão real no processo do trabalho pode influenciar decisivamente a análise das provas e o resultado
Correção de débitos trabalhistas: como aplicar IPCA-E e Selic A correção de débitos trabalhistas influencia o valor final de condenações, acordos e depósitos recursais. Nesse
Ação de consignação em pagamento trabalhista: defesa e valores devidos A ação de consignação em pagamento trabalhista permite discutir a suficiência das verbas depositadas pelo
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados