Medicamento câncer plano: STJ considera abusiva negativa de cobertura A discussão sobre medicamento câncer plano ganhou novo destaque após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Nesse julgamento, o
Órtese craniana plano: STJ determina cobertura por plano de saúde A discussão sobre órtese craniana plano ganhou novo destaque no Superior Tribunal de Justiça. Nesse julgamento, o tribunal
Assédio moral trabalho: TST condena empresa por pressão contra atestado médico O tema assédio moral trabalho ganhou novo destaque após decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Nesse julgamento,
Tarifa compensação cheque: STJ considera cobrança abusiva A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça trouxe um entendimento importante sobre tarifa compensação cheque. Logo no início da análise,
Fraude bancária STJ: bancos devem bloquear transações suspeitas A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reforçou um entendimento importante sobre fraude bancária STJ. O tribunal afirmou que
Plano de Saúde Urgência: Negativa Indevida Gera Indenização O plano de saúde urgência não pode negar atendimento sob alegação de carência contratual. Além disso, o Tribunal de Justiça
Roubo de Celular e Pix: Banco Responde por Falha de Segurança O roubo de celular Pix gera responsabilidade do banco quando há falha na segurança. Além disso, o
Súmula 385 STJ: O Marco Temporal na Negativação Indevida A Súmula 385 STJ define limites à indenização por negativação indevida. Entretanto, o debate atual envolve o marco temporal
Cadastro de Passagem: STJ Declara Ilegal Negativa de Crédito O cadastro de passagem voltou ao centro do debate jurídico após decisão relevante do STJ. Além disso, a Corte
Desconsideração S.A. ganhou teses vinculantes no IRDR 9 do TRT6. Além disso, o Tribunal definiu quem pode responder na execução trabalhista. Assim, diretores, administradores e acionistas entram na
Ágio interno exige atenção máxima em reorganizações societárias. Além disso, o CARF já tratou o tema com critérios objetivos. Portanto, este guia mostra riscos e saídas práticas. Antes
Depósito recursal já pago em dinheiro não pode ser trocado por seguro-garantia depois do recolhimento. Além disso, a 2ª Turma do TST afirmou que a lei só autoriza
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados