Tempo especial rural: quando o trabalho no campo conta como atividade especial
novembro 10, 2026
Tempo especial rural: veja quando o trabalho na agropecuária conta como atividade especial no INSS e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Tempo especial rural: veja quando o trabalho na agropecuária conta como atividade especial no INSS e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Doença preexistente impede benefício do INSS? Entenda a diferença entre doença e incapacidade, a exceção do agravamento e como organizar a prova.
Fim da escala 6×1: entenda a EC 141/2026, a jornada de 40 horas, os dois dias de repouso e os cuidados com domingos e feriados.
Dispensa de empregado PcD: entenda a cota do art. 93, a contratação de outro trabalhador e os riscos de discriminação para empresas.
Poder diretivo do empregador: veja os limites sobre banheiro, câmeras, armários e revistas e como evitar abusos no ambiente de trabalho.
Requisitos do IRDR: entenda por que o TJES inadmitiu incidentes em 2026, o papel da causa pendente e os cuidados antes de suscitar o pedido.
Espólio na execução fiscal: o STJ só admite redirecionar a cobrança se o devedor foi citado antes de morrer. Entenda o Tema 1393 e os limites da herança.
Liquidação de sentença nem sempre é necessária. Veja quando o STJ admite cobrar a condenação direto, com cálculo aritmético, e os cuidados de cada parte.
Entenda quando cabe a liquidação pelo procedimento comum, o que é fato novo e quando documentos dispensam perícia, segundo o CPC, o STJ e o TJES.
Remarcação de voo por morte de familiar na viagem: entenda a lei, o reembolso e os cuidados para documentar a recusa da companhia.
Liminar em ação revisional: veja requisitos, provas e erros comuns no pedido para evitar protesto e negativação durante a revisão do contrato bancário.
Parcela de consórcio subiu de repente e sem explicação? Veja seus direitos, como pedir o cálculo e quando a Justiça pode suspender a cobrança.
Tempo especial rural: veja quando o trabalho na agropecuária conta como atividade especial no INSS e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Doença preexistente impede benefício do INSS? Entenda a diferença entre doença e incapacidade, a exceção do agravamento e como organizar a prova.
Fim da escala 6×1: entenda a EC 141/2026, a jornada de 40 horas, os dois dias de repouso e os cuidados com domingos e feriados.