Na liquidação de sentença, você respeita o título judicial e apresenta uma conta transparente. Assim, você reduz impugnações e acelera o despacho.
Por que a liquidação de sentença exige método
A liquidação de sentença viabiliza a execução com segurança. Por isso, você converte critérios do dispositivo em números verificáveis.
Além disso, o CPC organiza essa fase e orienta a apresentação do cálculo. Portanto, você precisa documentar premissas e rubricas com clareza.
- Primeiro, você segue o dispositivo com aderência estrita.
- Depois, você separa rubricas em colunas próprias.
- Por fim, você explica índices, datas e abatimentos na própria peça.
Você pode ler o CPC diretamente no Planalto. Além disso, você encontra o texto oficial para consulta: Lei 13.105/2015 (CPC) .
Roteiro enxuto para petição de liquidação de sentença
Um roteiro simples deixa a liquidação de sentença replicável. Além disso, ele mostra ao juiz o essencial na primeira leitura.
1) Premissas da liquidação de sentença
- Primeiro, você identifica o processo e a decisão exequenda.
- Em seguida, você delimita o título com itens numerados.
- Além disso, você registra índice, juros, base, marcos e exclusões.
2) Principal na liquidação de sentença
- Primeiro, você define a base de cálculo e os períodos.
- Além disso, você aponta pagamentos, compensações e abatimentos.
- Assim, você evita divergências sobre datas e eventos relevantes.
3) Correção monetária na liquidação de sentença
- Primeiro, você aplica o índice fixado no título.
- Em seguida, você marca termo inicial e termo final por parcela.
- Por fim, você anexa coluna com o fator acumulado por competência.
4) Juros de mora na liquidação de sentença
- Primeiro, você informa taxa, periodicidade e regime do título.
- Além disso, você define o termo inicial com data precisa.
- Assim, você registra suspensão ou interrupção, se houver.
5) Honorários e multa na liquidação de sentença
- Primeiro, você destaca percentual e base de incidência.
- Em seguida, você calcula em rubrica separada.
- Portanto, você evita mistura com principal ou com juros.
6) Quadro-resumo da liquidação de sentença
O quadro-resumo simplifica a leitura. Além disso, ele reduz impugnações genéricas e aumenta a previsibilidade do despacho.
| Rubrica | Valor em DD/MM/AAAA |
|---|---|
| Principal atualizado | R$ … |
| Correção monetária | R$ … |
| Juros | R$ … |
| Honorários e multa | R$ … |
| Total | R$ … |
7) Anexos e transparência na liquidação de sentença
- Primeiro, você anexa planilha editável e PDF.
- Além disso, você junta tabela de índices oficiais usados.
- Assim, você descreve fórmulas por coluna com notas curtas.
Impugnações comuns na liquidação de sentença e como prevenir
A parte contrária repete algumas impugnações. Por isso, você pode antecipar respostas e diminuir o contencioso nesta fase.
| Impugnação provável | Como você previne |
|---|---|
| Índice de correção diverso | Primeiro, você transcreve o trecho do dispositivo. Em seguida, você aplica o índice sem variação. |
| Termo inicial errado | Você indica a data e a linha da planilha. Assim, você permite conferência imediata. |
| Acusação de anatocismo | Você explica o regime de juros. Além disso, você impede que juros virem base para novos juros. |
| Base de honorários | Primeiro, você destaca a base do título. Se necessário, você anexa conta alternativa, sem mudar o pedido principal. |
| Pagamentos não abatidos | Você junta comprovantes e identifica o abatimento. Assim, você recalcula fatores desde a data correta. |
| Erro aritmético | Você entrega arquivo editável e descreve as fórmulas. Portanto, você reduz alegações genéricas. |
Modelo mínimo para liquidação de sentença
Você cola o modelo e adapta os campos. Além disso, você mantém a petição curta e conferível.
Primeiro, você informa os parâmetros do título sobre correção, juros e honorários. Em seguida, você anexa memória por rubricas.
Depois, você apresenta quadro-resumo na data do protocolo. Por fim, você pede homologação e intimação para manifestação no prazo legal.
Visual law na liquidação de sentença
Você melhora compreensão com visual law simples. Além disso, você reduz ruído com escolhas visuais consistentes.
- Primeiro, você usa tabelas para rubricas e totais.
- Além disso, você usa caixas para premissas do título.
- Assim, você destaca marcos e abatimentos com notas curtas.
Para aprofundar visual law, você pode ler um guia prático. Além disso, você aplica a técnica em peças rotineiras: como aplicar visual law .
Conteúdos relacionados sobre liquidação de sentença
- Primeiro, você revisa conceitos aqui: cumprimento de sentença na prática.
- Além disso, você aprofunda índices aqui: cálculos judiciais para advogados.
- Por fim, você pode ler comentários do CPC aqui: arts. 509 a 512 do CPC comentados .
Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação.
