ANPD, Mapa de Temas Prioritários 2026-2027 e Agenda Regulatória 2025-2026

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Mapa de Temas ANPD 2026-2027 e a Agenda Regulatória 2025-2026

O Mapa de Temas ANPD para 2026-2027 e a Agenda Regulatória 2025-2026 mudam prioridades de fiscalização e regulação.

Por isso, você deve revisar governança, políticas e evidências de conformidade desde já.

Mapa de Temas ANPD: por que isso importa agora

  • Em primeiro lugar, a ANPD sinaliza onde vai concentrar ações em 2026 e 2027.
  • Além disso, a Agência conecta fiscalização e normatização ao ECA Digital.
  • Por fim, você ganha previsibilidade para priorizar orçamento, pessoas e controles.

Mapa de Temas ANPD 2026-2027: visão geral

Antes de tudo, a ANPD publicou o Mapa de Temas Prioritários para 2026-2027.

Em seguida, a ANPD atualizou a Agenda Regulatória 2025-2026.

Assim, os dois instrumentos caminham juntos e direcionam adequação e monitoramento.

Mapa de Temas ANPD: os 4 focos de fiscalização

Primeiramente, o Mapa de Temas ANPD aponta quatro prioridades para a fiscalização.

Além disso, esses temas aumentam o risco regulatório quando faltam controles e evidências.

Tema do Mapa de Temas ANPD O que você precisa demonstrar
Direitos dos titulares Portanto, mantenha fluxos, prazos, respostas e trilhas de auditoria para pedidos de titulares.
Crianças e adolescentes Assim, aplique privacidade por padrão, limite publicidade e proteja contra conteúdo impróprio.
Poder público Além disso, comprove finalidade pública, governança e regras claras para compartilhamento de bases.
IA e tecnologias emergentes Por isso, registre riscos, bases legais, medidas de mitigação e controles de segurança e transparência.

Em síntese, o Mapa de Temas ANPD direciona onde a ANPD tende a cobrar mais resultados.

Assim, você deve tratar cada tema como linha de defesa e linha de evidência.

Mapa de Temas ANPD e ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes

Antes de mais nada, a ANPD aproximou o Mapa de Temas ANPD do ECA Digital.

Desse modo, a Agência reforça proteção, segurança e transparência para menores no ambiente digital.

Mapa de Temas ANPD: riscos comuns no ambiente digital

  • Em primeiro lugar, reduza uso secundário de dados para publicidade direcionada sem salvaguardas.
  • Além disso, aplique privacidade por padrão para perfis de menores.
  • Por fim, implemente barreiras técnicas contra conteúdo impróprio ou proibido.

Em seguida, trate temas complexos com governança e registros antes de qualquer incidente.

Portanto, documente decisões, testes, logs e critérios de risco para cada funcionalidade.

Agenda Regulatória 2025-2026: atualização alinhada ao Mapa de Temas ANPD

Primeiramente, a Agenda Regulatória 2025-2026 recebeu novos tópicos ligados ao ECA Digital.

Além disso, a ANPD ajustou prazos e reforçou a organização do processo regulatório.

Novo tema na Agenda 2025-2026 Objetivo prático
Mecanismos de aferição de idade Assim, a ANPD pode definir parâmetros para verificação de idade com proporcionalidade e segurança.
Fornecedores de TI Além disso, a ANPD pode orientar obrigações para quem fornece produtos e serviços de tecnologia.
Fiscalização e sanção do ECA Digital Por fim, a ANPD pode revisar procedimentos de fiscalização e regras de sanção.

Agenda Regulatória: processo normativo e participação

Consequentemente, a ANPD tende a reforçar consultas públicas, AIR e avaliação de resultados.

Portanto, você deve acompanhar cronogramas e preparar contribuições técnicas.

Mapa de Temas ANPD: checklist prático de adequação

Antes de tudo, você precisa transformar prioridades em tarefas com evidências.

Em seguida, você deve registrar responsáveis, prazos e critérios de aceite.

  1. Primeiramente, revise políticas e termos com linguagem simples e objetiva.
  2. Depois, formalize o fluxo de atendimento a titulares e guarde evidências de resposta.
  3. Em seguida, mapeie publicidade, perfis e finalidades, e reduza uso secundário de dados.
  4. Além disso, aplique privacidade por design e valide com testes e registros.
  5. Na sequência, avalie IA, registre riscos e adote controles técnicos e organizacionais.
  6. Por fim, no setor público, padronize compartilhamentos e documente governança e finalidade.

Ainda assim, você deve treinar produto, marketing, jurídico e atendimento com cenários reais.

Assim, sua equipe responde rápido e mantém coerência durante auditorias e ofícios.

Mapa de Temas ANPD e Agenda Regulatória: como dialogam

De um lado, o Mapa de Temas ANPD orienta o foco da fiscalização.

Do outro, a Agenda Regulatória 2025-2026 organiza entregas normativas e prazos.

Assim, você consegue priorizar ações, reduzir riscos e planejar investimentos.

Instrumento Função Efeito na prática
Mapa de Temas ANPD 2026-2027 Em síntese, define prioridades e orienta ações fiscalizatórias. Portanto, indica onde você precisa acelerar adequação e evidências.
Agenda Regulatória 2025-2026 Além disso, organiza atos normativos e revisões programadas. Consequentemente, você acompanha consultas e se prepara para novas regras.

Mapa de Temas ANPD: links úteis e leitura recomendada

Em primeiro lugar, você deve ler a notícia oficial e a página de processo regulatório da ANPD.

Além disso, você deve revisar a LGPD no Planalto para checar bases legais e direitos.

Impactos do Mapa de Temas ANPD para 2026-2027

Em termos práticos, o Mapa de Temas ANPD exige planejamento integrado entre jurídico, tecnologia e compliance.

Portanto, você reduz risco de sanções quando antecipa controles e organiza evidências.

Assim, você melhora confiança, reduz incidentes e fortalece reputação institucional.

Paulo Vitor Faria da Encarnação

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