Se o seu perfil Instagram suspenso paralisou vendas ou prejudicou sua imagem, você não precisa aceitar o bloqueio sem explicação. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a reativação de conta comercial e reconheceu dano moral.
Decisão em destaque (TJSP): a plataforma suspendeu o perfil comercial sem aviso prévio e sem prova concreta de infração. Portanto, o Tribunal manteve a reativação da conta e fixou indenização de R$ 10.000,00.
Perfil Instagram suspenso: o que o TJSP decidiu
- Primeiro, o Tribunal analisou o caso com base no Código Civil e no Marco Civil da Internet.
- Além disso, a conta comercial permaneceu suspensa sem aviso prévio.
- Contudo, a plataforma não comprovou quais conteúdos violaram direitos de terceiros.
- Assim, o TJSP manteve a obrigação de reativar o perfil no prazo fixado.
- Por fim, o Tribunal reconheceu dano moral pelo impacto negativo do bloqueio prolongado.
Perfil Instagram suspenso: fundamentos jurídicos relevantes
Em síntese: a plataforma deve justificar o bloqueio e demonstrar a infração. Caso contrário, o Judiciário tende a reconhecer falha e impor a reativação.
| Ponto | Entendimento do TJSP | Impacto prático |
|---|---|---|
| CDC | O Tribunal afastou o CDC para perfil empresarial com finalidade lucrativa. | Assim, aplica-se o Código Civil e o Marco Civil. |
| Ônus da prova | A plataforma não demonstrou o conteúdo infrator. | Logo, o bloqueio perde sustentação jurídica. |
| Marco Civil | O Tribunal exigiu transparência e motivação no bloqueio. | Portanto, termos de uso não afastam deveres legais. |
| Dano moral | O TJSP reconheceu ofensa à honra objetiva da empresa. | Assim, a pessoa jurídica pode ser indenizada. |
Além disso, o Marco Civil da Internet está disponível no site oficial do Planalto: Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.
Perfil Instagram suspenso: quando surge o dano moral
Na prática: o bloqueio transmite ao público a ideia de irregularidade e compromete a confiança de clientes e parceiros.
- Primeiro, o perfil comercial funciona como vitrine digital da empresa.
- Além disso, o bloqueio abrupto gera desconfiança no mercado.
- Portanto, o dano moral decorre da perda de credibilidade.
Perfil Instagram suspenso: checklist para agir rapidamente
| 1) Provas | Então, registre prints, comunicações e datas do bloqueio. |
| 2) Impacto | Além disso, organize provas de prejuízo e perda de clientes. |
| 3) Justificativa | Contudo, exija indicação clara da suposta infração. |
| 4) Ação judicial | Por fim, avalie pedido de reativação e indenização. |
Perfil Instagram suspenso: lições para empresas
- Antes de tudo, trate redes sociais como ativos estratégicos.
- Além disso, mantenha backups e registros internos.
- Assim, você reduz riscos e fortalece sua prova.
Se você enfrenta perfil Instagram suspenso, procure orientação jurídica o quanto antes. Dessa forma, você aumenta as chances de reativação rápida.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
