ITCMD no ES já mudou o tom das decisões familiares. Além disso, a reforma tributária reforçou a ideia de alíquotas progressivas. Por isso, muitas famílias revisam doações e heranças com antecedência.
Resumo em 20 segundos: o Espírito Santo usa alíquota fixa hoje. No entanto, a regra nacional exige progressividade. Assim, patrimônios maiores tendem a pagar mais.
ITCMD no ES: o que mudou e por que isso importa
- Progressividade obrigatória: o Estado deve criar faixas. Portanto, o imposto pode variar conforme o valor transmitido.
- Base de cálculo sob pressão: o Fisco pode preferir valor de mercado. Assim, imóveis ganham atenção imediata.
- Estratégias tradicionais pedem revisão: doação, usufruto e holdings precisam de ajuste. Além disso, cada família tem riscos próprios.
Boa notícia: o Estado precisa regulamentar as faixas. Entretanto, regras de anterioridade limitam a cobrança imediata após a lei estadual.
ITCMD no ES: antes e depois em tabela
| Tema | Cenário atual | Cenário provável |
|---|---|---|
| Alíquota | Fixa (ex.: 4% no ES) | Progressiva por faixas |
| Teto | Até 8% (Senado) | Mantém 8% até nova decisão |
| Imóveis | Discussão de valores | Mais disputas por “valor de mercado” |
| Planejamento | Baseado em taxa fixa | Baseado em cenários e faixas |
ITCMD no ES: riscos que aparecem quando você adia
Risco 1: você entra no inventário sem plano. Como resultado, herdeiros pagam mais e discutem mais.
Risco 2: você replica um modelo pronto. Consequentemente, o desenho não encaixa na sua realidade.
Risco 3: você ignora a base de cálculo. Então, um imóvel pode elevar o ITCMD de forma relevante.
Checklist rápido para agir com segurança
- Primeiro: liste bens, quotas e aplicações. Em seguida, reúna documentos e matrículas.
- Depois: defina objetivos da família. Assim, você separa proteção, liquidez e governança.
- Então: simule faixas de ITCMD. Além disso, compare custo em doação e em inventário.
- Por fim: escolha o instrumento adequado. Portanto, avalie testamento, doação e reorganização societária.
Regra de ouro: você protege a herança quando planeja cedo. Além disso, você reduz conflitos ao deixar regras claras.
Próximos passos e materiais úteis
Você pode acompanhar a base normativa em páginas oficiais. Além disso, você pode pedir uma análise do seu cenário com dados reais.
Acompanhar PLP 108/2024 (Senado)
Leituras internas recomendadas
Aviso: este texto é informativo. Portanto, ele não substitui consulta jurídica individualizada.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
Santos Faria Sociedade de Advogados – Vila Velha/ES
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