Portão eletrônico danificou seu carro no condomínio? Então, entenda quando o condomínio deve pagar.
Além disso, veja como provar o fato e evitar a tese de culpa exclusiva.
Portão eletrônico é uma das maiores causas de conflito em condomínios. Por isso, a jurisprudência costuma focar em prova, nexo causal e cautela do motorista.
Portão eletrônico: quando o condomínio responde
Em geral, o condomínio responde quando o portão fecha sobre o veículo. Além disso, ele responde quando falha sensor, trava ou manutenção.
Assim, você precisa mostrar o dano e o nexo causal. Portanto, fotos, notas fiscais e vídeos ajudam muito.
Ideia central. Portanto, prove três pontos.
- O portão eletrônico fechou sobre o carro.
- Além disso, o choque gerou dano mensurável.
- Por fim, o fato ocorreu por falha do sistema ou operação do condomínio.
Portão eletrônico e empresa de portaria: responsabilidade solidária
Em alguns casos, o condomínio terceiriza a portaria. Ainda assim, a jurisprudência admite responsabilidade solidária, quando o serviço contribui para o dano.
Além disso, o julgador pode aplicar regras de responsabilidade por ato de prepostos. Assim, o condomínio não se isenta só porque terceirizou.
Prova útil. Portanto, guarde registros do condomínio.
- Relatório do porteiro ou da portaria remota.
- Além disso, protocolos internos e mensagens do grupo.
- Por fim, histórico de falhas e manutenções do portão eletrônico.
Portão eletrônico: culpa exclusiva pode afastar a indenização
Contudo, o condomínio pode afastar a responsabilidade, quando prova culpa exclusiva do motorista. Assim, o tribunal rejeita o pedido em situações de imprudência.
Por isso, o condômino deve demonstrar cautela na passagem. Além disso, ele deve mostrar que o portão fechou antes da travessia terminar.
| Cenário | Tende a favorecer | O que você precisa provar |
|---|---|---|
| Fechamento repentino durante a saída | Morador | Vídeo, fotos e cronologia do evento |
| Falha do sensor antiesmagamento | Morador | Laudo, manutenção pendente e relatos consistentes |
| Entrada “no rastro” de outro veículo | Condomínio | Condomínio tenta provar imprudência do condômino |
Portão eletrônico: quais artigos costumam aparecer na fundamentação
Os julgados citam responsabilidade civil por ato ilícito. Além disso, eles usam regras sobre prepostos e dever de reparação.
Base legal prática. Assim, estes dispositivos aparecem com frequência.
- CC, arts. 186 e 927, para ato ilícito e reparação.
- Além disso, CC, arts. 932 e 933, para atos de prepostos.
- Por fim, CPC, art. 373, para ônus da prova.
Portão eletrônico: como montar a prova em 24 horas
Primeiro, você registra fotos do portão e do dano. Depois, você pede imagens das câmeras ao síndico, por escrito.
Além disso, você coleta três orçamentos ou uma nota fiscal do reparo. Assim, você dá objetividade ao dano material.
Checklist de ação rápida. Portanto, siga esta ordem.
- Fotografe o portão eletrônico, o trilho e o sensor.
- Além disso, grave um vídeo curto com data e horário.
- Solicite as câmeras e peça protocolo de recebimento.
- Assim, identifique testemunhas e anote contatos.
- Por fim, reúna notas fiscais e comprovantes do desembolso.
Portão eletrônico: quando vale ir ao Juizado Especial
Em seguida, você avalia o valor do prejuízo e a prova disponível. Assim, o Juizado Especial pode resolver rápido, quando o caso é simples.
Contudo, você precisa de prova mínima bem organizada. Portanto, vídeos e documentos fazem diferença no resultado.
Atenção. Entretanto, cada caso depende do vídeo, do sensor e da conduta do motorista. Portanto, peça análise individual.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
OAB/ES 33.819
