Julgamentos STJ 2026: o que observar desde já
O calendário de julgamentos STJ 2026 reúne temas com alto impacto prático. Por isso, este guia resume os pontos e indica ações objetivas.
O STJ abre o ano judiciário com sessão da Corte Especial. Além disso, os prazos processuais voltaram a correr conforme portaria interna. Assim, o Tribunal indica uma pauta com controvérsias relevantes para 2026.
Leitura rápida: Você ganha vantagem quando antecipa teses repetitivas. Portanto, acompanhe os julgamentos STJ 2026 que afetam seu contencioso.
Julgamentos STJ 2026: por que isso importa
- Primeiro, decisões repetitivas orientam juízes em todo o país.
- Além disso, elas reduzem espaço para teses contraditórias.
- Consequentemente, você ajusta petições, recursos e provas com mais precisão.
- Por fim, você melhora previsibilidade para clientes e empresas.
Julgamentos STJ 2026: destaques da Corte Especial
A Corte Especial deve enfrentar temas sensíveis e estruturantes. Assim, ela pode consolidar entendimentos com efeito prático imediato.
Julgamentos STJ 2026: destaque em direito público
A Primeira Seção prevê discussão complexa sobre fraturamento hidráulico. Portanto, o STJ pode orientar casos semelhantes em todo o país.
- O STJ discute fracking em incidente de assunção de competência.
- Além disso, o caso recebeu classificação expressa de processo estrutural.
- Assim, o julgamento pode influenciar políticas públicas e licenciamento.
Julgamentos STJ 2026: checklist para advogados e empresas
- Primeiro, mapeie teses repetitivas que impactam sua carteira.
- Em seguida, atualize modelos de petição e contestações.
- Além disso, revise rotinas de intimação, citação e prova digital.
- Contudo, mantenha estratégia alternativa para cenários adversos.
- Por fim, defina gatilhos internos para revisão de casos em andamento.
Acompanhe e aplique com rapidez
Você reduz riscos quando acompanha os julgamentos STJ 2026. Portanto, organize um monitoramento simples e recorrente.
Além disso, consulte o CPC no Planalto para checar o texto legal. Assim, você alinha tese, prova e pedido com segurança. Acessar o CPC (Lei 13.105/2015)
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
