Tutela na rescisória: o que o TJPR decidiu
A expressão tutela na rescisória envolve cautela máxima. Por isso, o TJPR negou a urgência e reforçou padrões de prova.
A parte pediu tutela de urgência dentro de uma ação rescisória. Além disso, ela alegou erro de fato na decisão rescindenda. Contudo, o TJPR manteve o indeferimento da medida antecipada.
Mensagem central do caso: O Tribunal só concede tutela na rescisória em hipótese realmente excepcional. Além disso, ele exige prova robusta, e não apenas prints unilaterais.
Tutela na rescisória: por que o rigor é maior
- Primeiro, a rescisória ataca decisão já transitada em julgado.
- Além disso, a tutela interfere nos efeitos imediatos desse julgado.
- Por isso, o Tribunal trata a antecipação como medida excepcional.
- Consequentemente, o autor precisa demonstrar requisitos com maior densidade.
Portanto, o simples ajuizamento da rescisória não suspende o julgado. Assim, a tutela provisória exige demonstração clara de risco e probabilidade.
Tutela na rescisória: checklist do art. 300 do CPC
Assim, o TJPR aplicou o art. 300 com cautela reforçada. Além disso, ele alinhou a análise ao art. 969 do CPC.
Tutela na rescisória: por que print de sistema falha como prova
O Tribunal rejeitou o print screen de tela sistêmica como prova isolada. Portanto, ele tratou o print como informação unilateral e facilmente alterável.
- Primeiro, o print nasce dentro do sistema da própria parte interessada.
- Além disso, ele não traz rastreabilidade técnica suficiente, em regra.
- Assim, ele não comprova transferência, pagamento ou repasse por si só.
- Consequentemente, o juiz exige documento externo e verificável.
Em vez disso, você deve juntar prova objetiva. Por isso, extratos bancários e comprovantes de transferência costumam resolver.
Tutela na rescisória: o que fortalece a prova
Portanto, você deve tratar prints como indícios, e não como prova final. Além disso, você deve sempre encadear indício, documento e conclusão.
Tutela na rescisória: um alerta sobre comportamento processual
O Tribunal considerou relevante a falta de providência anterior. Assim, a ausência de recurso oportuno enfraqueceu a urgência pretendida.
Por isso, você deve registrar tentativas, pedidos e decisões anteriores. Além disso, você deve explicar por que a tutela se tornou urgente agora.
Tutela na rescisória: roteiro rápido para peticionar melhor
- Primeiro, descreva a excepcionalidade com fatos e datas.
- Em seguida, conecte o fundamento rescindente à prova documental.
- Além disso, demonstre risco atual e irreversível com dados objetivos.
- Assim, proponha medida proporcional e reversível, quando possível.
- Por fim, anexe prova externa, e não apenas tela sistêmica.
Quer revisar seu pedido de tutela na rescisória?
Você ganha consistência quando organiza prova e narrativa. Portanto, uma revisão técnica pode evitar indeferimento imediato.
Links úteis e caminhos internos
- Além disso, consulte o CPC no Planalto: Lei 13.105/2015 (CPC)
- Em seguida, acesse o portal institucional do TJPR: Tribunal de Justiça do Paraná
- Por fim, navegue por artigos internos sobre provas: Provas digitais: guias e modelos
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
