
Golpe do leilão falso: banco digital responde? Entenda decisão do STJ
O golpe leilão falso cresce no Espírito Santo e em todo o Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam saber se o banco digital responde pelos prejuízos. Recentemente, o

O golpe leilão falso cresce no Espírito Santo e em todo o Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam saber se o banco digital responde pelos prejuízos. Recentemente, o

Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu limites importantes para

ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões tributárias. Além disso,

O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌 Ponto essencial: O

O direito de arrependimento protege o consumidor nas compras feitas fora da loja física. Portanto, você pode desistir do contrato em até sete dias. 📌 Regra principal: Você

A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️ Entendimento do STJ:

O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas sobre horas extras.

Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso, o Superior Tribunal

Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além disso, muitos contribuintes

A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim, o cancelamento unilateral

A legitimidade da OAB para propor ação civil pública gera debates relevantes no Direito brasileiro. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu essa possibilidade em defesa coletiva dos

A negativação indevida causa transtornos graves ao consumidor. Além disso, ela restringe crédito e prejudica a reputação financeira. Portanto, o consumidor deve conhecer seus direitos e agir rapidamente.
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
Ação de Extinção de Condomínio no Espírito Santo: Guia Completo 2026 A extinção de condomínio é um direito garantido por lei a qualquer coproprietário. Neste

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados