Prescrição em crédito rotativo bancário: quando começa o prazo? A prescrição em crédito rotativo exige análise cuidadosa do contrato, da movimentação da conta e da forma de cobrança
Documentos sigilosos e direito de defesa no processo civil O uso de documentos sigilosos exige atenção rigorosa ao contraditório e à ampla defesa. Em primeiro lugar, nenhuma parte
Prescrição intercorrente na execução fiscal: quando ela não ocorre A prescrição intercorrente pode extinguir uma execução fiscal, mas não decorre apenas do tempo transcorrido no processo. Em primeiro
Embargos de declaração: quando são cabíveis? Os embargos de declaração corrigem defeitos específicos de uma decisão judicial. Em primeiro lugar, eles não servem para repetir argumentos já analisados
Penhora de imóvel: quando há excesso de execução? A penhora de imóvel exige análise cuidadosa da dívida, do patrimônio atingido e das alternativas disponíveis para satisfação do crédito.
Nulidade no processo disciplinar da OAB: competência, rito e garantias A nulidade no processo disciplinar pode surgir quando a OAB não observa a autoridade competente ou as etapas
Multa proporcional em locação comercial: como funciona A multa proporcional orienta a rescisão antecipada de contratos de locação comercial com prazo determinado. Em primeiro lugar, o cálculo depende
Inversão do ônus da prova: quando o pedido exige fundamentação específica A inversão do ônus da prova pode equilibrar relações de consumo, mas não ocorre automaticamente. Em primeiro
Penhora excessiva de imóvel: limites, equilíbrio e análise do caso concreto A penhora excessiva de imóvel exige análise cuidadosa entre a efetividade da cobrança e a preservação patrimonial
Inversão do ônus da prova exige pedido específico e fundamentado A inversão do ônus da prova pode facilitar a defesa do consumidor, mas não decorre automaticamente da relação
Suspensão de CNH: por que a notificação válida é essencial A suspensão de CNH exige processo administrativo regular e oportunidade concreta de defesa. Nesse contexto, a notificação válida
Venda de veículo e multas: quem responde após a tradição? A venda de veículo exige providências documentais e administrativas para reduzir conflitos sobre multas, pontos e registros posteriores.
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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