
Comissão de corretagem com financiamento negado
Financiamento negado: a comissão de corretagem continua devida? Em primeiro lugar, a comissão de corretagem não é automaticamente devida quando o banco nega o financiamento imobiliário. Contudo, a

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Cirurgia sem consentimento: indicação médica não substitui a decisão do paciente Em primeiro lugar, uma cirurgia sem consentimento pode gerar responsabilidade civil, mesmo quando existe indicação médica para

Veículo apreendido e vendido: quem fica com o saldo remanescente? Em primeiro lugar, o saldo remanescente favorável ao devedor deve ser devolvido após a venda do veículo e

Bloqueio de veículos: a empresa precisa interromper suas atividades? Em primeiro lugar, o bloqueio de veículos não significa, necessariamente, proibição de circulação ou paralisação da atividade empresarial. A

Exclusão de sócio: quando o conflito permite o desligamento? Em primeiro lugar, a exclusão de sócio não decorre automaticamente de desentendimentos, perda de confiança ou dificuldades de convivência

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Saída de sócio: como apurar haveres em sociedades de advogados? Em primeiro lugar, a apuração de haveres identifica o valor devido ao sócio que deixa a sociedade, conforme

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Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
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