Divórcio e Alimentos no Espírito Santo: Guia Completo 2026
Divórcio e alimentos são, sem dúvida, os dois pilares de qualquer ação de dissolução conjugal com pedido alimentar no Espírito Santo. Por essa razão, se você mora no
Divórcio e alimentos são, sem dúvida, os dois pilares de qualquer ação de dissolução conjugal com pedido alimentar no Espírito Santo. Por essa razão, se você mora no
Despejo por falta de pagamento no ES: como o locatário pode se defender A ação de despejo por falta de pagamento é uma das demandas mais comuns no
Tutela inibitória societária: como prevenir ilícitos na sua empresa no Espírito Santo A tutela inibitória societária protege sócios contra condutas ilícitas dentro da empresa. Além disso, ela atua
Atualmente, acidentes de trânsito no ES continuam tirando vidas que poderiam ser salvas. Por exemplo, a sinalização da via é frequentemente insuficiente ou inexistente. Além disso, ambulâncias inadequadas
Superendividamento do Consumidor no ES: FGTS, Dívidas e Seus Direitos em 2026 O superendividamento do consumidor atinge hoje mais de 80% das famílias brasileiras, segundo dados divulgados pelo
A Lei 15.252/2025 promete juros menores para o trabalhador. Contudo, especialistas alertam: a nova lei pode agravar o superendividamento no Espírito Santo e no Brasil. Portanto, o consumidor
Milhares de capixabas enfrentam juros abusivos em financiamento imobiliário sem saber que o STJ já proibiu a capitalização mensal. Além disso, o endividamento recorde no Brasil — que
O seu plano de saúde aumentou demais? Saiba quando o reajuste é abusivo e como a lei protege você no Espírito Santo. O reajuste plano de saúde preocupa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, em 24 de março de 2025, a penhora de salário trabalhista para satisfação de créditos trabalhistas. Portanto, trabalhadores e devedores no
Penhora de Salário Trabalhista: TST Firma Tese no Tema 075 Em março de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese vinculante sobre a penhora de salário
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é um mecanismo que permite atingir o patrimônio de uma empresa para pagar dívidas pessoais do sócio. No Espírito Santo, portanto, esse
Direito Processual do Trabalho · Espírito Santo Precedentes vinculantes do TST · Atualizado em abril de 2026 De fato, a penhora de rendimentos trabalhista ganhou regramento vinculante em
No Espírito Santo, o uso do seguro garantia judicial no processo do trabalho virou tema sensível para empresas e advogados. Por isso, entender o recado
Se você atua nos Juizados Especiais do Espírito Santo, então dominar a técnica de despacho presencial TJES pode decidir, em poucos minutos, se a sentença
Como se preparar para a audiência de reintegração de posse em Vila Velha e em todo o Espírito Santo Se você foi citado em uma

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados