Atualização importante: o STJ tratou de honorários periciais Defensoria em execução de honorários. Assim, a decisão ajuda a definir quem adianta a perícia e em quais condições. No
Decisão estratégica do STJ: O Tribunal definiu como aplicar o art. 921, § 5º, do CPC. Assim, quando a prescrição surge no curso da execução, o juiz pode
O cartão consignado RCC aparece em ações por descontos e suposta fraude. No entanto, decisões recentes validam contratos com trilha eletrônica consistente. Por isso, você precisa entender o
A assinatura dos sócios pode definir a validade ou a nulidade de um contrato. Além disso, tribunais analisam cláusulas de representação antes de confirmar a cobrança. Portanto, você
A desconsideração personalidade jurídica ganhou um novo marco no STJ. Além disso, o Tribunal afetou tema repetitivo sobre falta de bens e encerramento irregular. Portanto, a tendência é
A prescrição Simples Nacional depende do marco inicial correto. Além disso, o STJ definiu qual declaração importa para contar o prazo. Portanto, a empresa pode discutir prescrição com
O depósito recuperação judicial não quita credores automaticamente. Além disso, o STJ tratou o depósito como medida de guarda, e não de pagamento. Portanto, a falência pode levar
Em casos de honorários prescrição execução, o STJ reforçou um ponto central. Ou seja, a base de cálculo deve refletir o proveito econômico do executado. Assim, o juiz
Os honorários embargos execução geram dúvida quando o contribuinte adere a parcelamento. Além disso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.317. Portanto, você evita condenação duplicada quando
O valor incontroverso no cumprimento de sentença deve circular com efetividade. Além disso, o STJ afastou a exigência automática de caução e fiança bancária. Portanto, o credor não
Horas extras teletrabalho viraram disputa comum no home office. Porém, a lei e os tribunais olham para um ponto central. Ou seja, eles verificam se a empresa consegue
Impenhorabilidade 40 salários: o STJ proibiu o reconhecimento de ofício A impenhorabilidade 40 salários protege valores poupados em contas e aplicações. Contudo, o STJ exigiu pedido do executado,
Suspensão de descontos em empréstimo consignado no Espírito Santo: quando a medida urgente é possível A suspensão de descontos pode ser essencial quando o consumidor
Direito do Consumidor no Espírito Santo Revelia em apelação: o que o consumidor do Espírito Santo precisa saber em casos de telefonia A revelia em
Multa de fidelização em telefonia no ES: quando a cobrança é indevida A multa de fidelização em telefonia não é automática. Quando a operadora falha
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