A cobertura de emergência no plano de saúde não some porque a cirurgia foi estética. Além disso, o STJ reforçou que complicações graves geram dever de custeio imediato.
As regras de aposentadoria mudam em 2026 para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Além disso, as regras de transição elevam idade mínima e pontuação. Visão
Na audiência de conciliação do cumprimento de sentença, as partes buscam acordo e organizam a execução. Além disso, o TJMG reforçou a proteção do bem de família quando
Quando surge dúvida séria sobre valores, a nova perícia penhora pode salvar a execução. Além disso, o TJMG confirmou rateio de honorários e intimação de herdeiros antes da
Quando o Cade homologa TCC em investigação sobre a Apple no iOS, o órgão impõe obrigações pró-concorrência. Além disso, o acordo muda regras de apps, pagamentos e direcionamento.
Quando o plano de saúde falso aparece como coletivo, mas atende apenas a família, o TJSP limita reajustes abusivos. Além disso, o tribunal exige transparência atuarial e equilíbrio
Bloqueio de perfil no Instagram, quando ocorre sem motivo claro e sem prova concreta, pode gerar indenização. Além disso, o TJSP reforçou transparência e contraditório mínimo em sanções
Quando um curso de medicina não reconhecido frustra o plano profissional, a Justiça pode impor indenização. Além disso, o TJSP reforçou a proteção do CDC nesse tipo de
Repetição de indébito telefonia: restituição em dobro e prescrição de 10 anos Se você sofreu cobrança indevida, a repetição de indébito telefonia pode garantir devolução em dobro e
A penhora bem indivisível em copropriedade ganhou destaque no TRT-1. Além disso, o Tribunal aplicou o art. 843 do CPC para admitir o leilão do imóvel por inteiro.
Fraude à execução em doação familiar exige atenção máxima na execução civil. Além disso, esse precedente do TJRJ orienta credores e donatários de forma objetiva. Resumo Linha do
No TJAM, o reconhecimento de união estável não garante, automaticamente, a partilha de imóvel comprado antes da convivência. Resumo rápido da decisão sobre reconhecimento de união estável Em
Ar-condicionado com defeito no Espírito Santo: saiba o que fazer Ar-condicionado com defeito logo após a instalação é situação mais comum do que parece no
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
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