Tutela conservativa: como preservar imóvel em disputa judicial Em primeiro lugar, a tutela conservativa busca preservar o imóvel durante uma disputa possessória, sem antecipar definitivamente quem tem razão.
Atentado processual: quando alterar um imóvel em disputa pode gerar consequências Em primeiro lugar, o atentado processual envolve alteração ilegal da situação de um bem ou direito discutido
Querela nullitatis: quando é possível questionar uma sentença por falta de citação? Em primeiro lugar, a querela nullitatis permite questionar decisões atingidas por vícios excepcionalmente graves, especialmente a
Astreintes: quando a multa diária depende de intimação pessoal? Em primeiro lugar, as astreintes dependem de intimação pessoal do devedor para incidir em obrigações de fazer ou não
Julgamento ultra petita: o juiz pode ampliar uma cobrança judicial? Em primeiro lugar, o julgamento ultra petita ocorre quando a decisão concede mais do que foi pedido, ultrapassando
Embargos de declaração: quando a decisão realmente precisa de correção? Em primeiro lugar, os embargos de declaração corrigem determinados vícios das decisões judiciais. Contudo, uma decisão desfavorável não
Caução judicial: quando morar no exterior exige garantia para processar no Brasil? Em primeiro lugar, a caução judicial pode ser exigida de quem reside no exterior e propõe
Ação demarcatória: quando a dúvida sobre divisas justifica uma demanda? Em primeiro lugar, a ação demarcatória permite ao proprietário definir limites controvertidos entre imóveis vizinhos ou restabelecer divisas
Papel térmico e insalubridade: o manuseio de comprovantes gera adicional? Em primeiro lugar, papel térmico e insalubridade envolvem uma discussão que exige verificar a composição do material, a
Embargos de declaração: quando cabem e por que não substituem outros recursos? Em primeiro lugar, embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir
Honorários sucumbenciais: quando começam os juros e a correção monetária? Em primeiro lugar, honorários sucumbenciais fixados sobre o valor da causa recebem correção desde o ajuizamento, conforme orientação
Cumprimento provisório: quando o depósito judicial afasta a multa? No cumprimento provisório, podem incidir multa de 10% e honorários de 10%, mas o depósito integral e tempestivo pode
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
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