Paulo Vitor Faria da Encarnação De fato, muita gente se pergunta: existe valor fixo para a pensão alimentícia? A dúvida é legítima, pois o tema envolve responsabilidades financeiras
Paulo Vitor Faria da Encarnação A dúvida “cônjuge sai de casa perde direitos?” é comum em processos de separação. Muitos acreditam que, ao sair do imóvel, um dos
Paulo Vitor Faria da Encarnação Pensão alimentícia obrigatória: até quando pagar? Entenda a regra Pensão alimentícia obrigatória é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, até quando é
Paulo Vitor Faria da Encarnação Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família: quem fica com a guarda dos filhos após a separação? A resposta
Paulo Vitor Faria da Encarnação Terminar um casamento dói. Entretanto, entender qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso reduz conflitos, custos e tempo. A seguir, explico de
Paulo Vitor Faria da Encarnação O contrato de franquia, definido pela Lei nº 13.966/2019, é um acordo em que uma empresa (o franqueador) autoriza outra (o franqueado) a
Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso importante sobre reconhecimento de pessoas no processo penal. Essa decisão alerta para riscos de
Paulo Vitor Faria da Encarnação A audiência de conciliação na busca e apreensão de veículos é um tema que costuma gerar dúvidas entre empresas e credores. Muitos acreditam
Paulo Vitor Faria da Encarnação A responsabilidade civil na saúde envolve médicos, planos de saúde e pacientes. Esse tema gera muitas dúvidas sobre direitos, deveres e indenizações em
Paulo Vitor Faria da Encarnação Um recente julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou atenção ao discutir alienação parental e decisões da Justiça em casos
Paulo Vitor Faria da Encarnação Em uma decisão recente no Agravo Interno no AREsp 1.523.445/PE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou regras importantes sobre revelia e produção
Paulo Vitor Faria da Encarnação Você percebeu descontos estranhos na sua conta, tarifas que nunca autorizou ou cobranças de seguros que não contratou? Isso pode ser uma cobrança
A imunidade COHAB IPTU não se aplica de forma automática. Além disso, o TJSP manteve execução fiscal contra a COHAB em caso de IPTU. Portanto,
O cancelamento RMC é direito do consumidor. Contudo, o TJSP reafirmou que o contrato pode ser válido. Portanto, mesmo sem vício, você pode encerrar o
A impenhorabilidade 40 salários não nasce automaticamente no processo. Além disso, o STJ decidiu que o juiz não pode reconhecer essa proteção de ofício. Portanto,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados