Penhora de faturamento com administrador judicial virou tema central em acórdão do TJSP. Além disso, o Tribunal reforçou a nulidade de decisão sem fundamentação adequada. Resumo rápido: penhora
Leitura rápida O tratamento do superendividamento protege o mínimo existencial. Além disso, o CDC disciplina prevenção e repactuação coletiva. Por consequência, o procedimento assume natureza concursal. Por fim,
dano moral zero km pode ocorrer quando o carro novo apresenta defeitos repetidos. Além disso, o consumidor pode pedir ressarcimento por prejuízos materiais. Portanto, você deve documentar cada
IOF em duplicidade ocorre quando o banco cobra o imposto mais de uma vez. Além disso, essa prática aumenta o custo do contrato sem justificativa legal. Portanto, o
A invalidade holding familiar surge quando a estrutura viola normas de ordem pública. Por isso, você deve avaliar o desenho antes de integralizar bens. Além disso, você reduz
Você pode exigir restituição consórcio imediata quando a administradora descumpre o contrato. Além disso, você pode pedir correção desde cada parcela paga. Assim, você protege seu caixa e
A penhora bem fiador tornou-se um tema central nas execuções de locação. Por isso, compreender o entendimento atual dos tribunais evita erros estratégicos. Em síntese: o TJ/RJ confirmou
A restituição consórcio imediata ganhou reforço no TJ-ES quando o contrato é posterior à Lei 11.795/2008. Além disso, o julgado mostra como afastar retenções sem prova real de
Penhora de salário em locação: TJSP reforça economia doméstica Quando a dívida beneficia a família, a proteção salarial pode ser relativizada. Penhora de salário em locação voltou ao
Imunidade do ITBI: quando a exceção de pré-executividade falha Se você discute imunidade ITBI, então você precisa entender o limite da exceção de pré-executividade. Além disso, o TJSP
O parcelamento das custas iniciais representa uma solução jurídica legítima quando o pagamento integral impede o acesso à Justiça. Além disso, a jurisprudência recente confirma essa possibilidade à
Intimação exclusiva: quando a publicação errada gera nulidade Se você pediu intimação exclusiva e o sistema publicou em nome errado, pode haver nulidade. Portanto, veja como o TJSP
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada
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