Fato superveniente no inventário: uma mudança pode influenciar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente relevante pode influenciar o julgamento do inventário, inclusive durante a análise de
Carro com vício: quando cabe devolver o veículo e receber o preço integral? Em primeiro lugar, a restituição integral pode ser exigida quando o veículo apresenta vício não
Limites da curatela: o que o curador pode decidir? Em primeiro lugar, os limites da curatela devem corresponder às necessidades comprovadas da pessoa, preservando sua autonomia e seus
Contrato de gaveta: é possível recuperar um veículo financiado? Em primeiro lugar, o contrato de gaveta não transfere automaticamente o financiamento nem libera o devedor original perante a
Garantia de veículo usado: quando o vendedor responde por problemas? Em primeiro lugar, a garantia de veículo usado existe nas relações de consumo, mesmo sem documento específico oferecido
Financiamento negado: a comissão de corretagem continua devida? Em primeiro lugar, a comissão de corretagem não é automaticamente devida quando o banco nega o financiamento imobiliário. Contudo, a
Cirurgia sem consentimento: indicação médica não substitui a decisão do paciente Em primeiro lugar, uma cirurgia sem consentimento pode gerar responsabilidade civil, mesmo quando existe indicação médica para
Veículo apreendido e vendido: quem fica com o saldo remanescente? Em primeiro lugar, o saldo remanescente favorável ao devedor deve ser devolvido após a venda do veículo e
Bloqueio de veículos: a empresa precisa interromper suas atividades? Em primeiro lugar, o bloqueio de veículos não significa, necessariamente, proibição de circulação ou paralisação da atividade empresarial. A
Exclusão de sócio: quando o conflito permite o desligamento? Em primeiro lugar, a exclusão de sócio não decorre automaticamente de desentendimentos, perda de confiança ou dificuldades de convivência
Retirada de sócio: qual data define o cálculo dos haveres? Na retirada de sócio imotivada, a regra processual fixa a resolução no sexagésimo dia seguinte ao recebimento da
Saída de sócio: como apurar haveres em sociedades de advogados? Em primeiro lugar, a apuração de haveres identifica o valor devido ao sócio que deixa a sociedade, conforme
Reconvenção sem o autor: o processo deve mesmo ser extinto? A reconvenção sem o autor da ação virou tema de debate após um julgamento recente
Exceção de pré-executividade rejeitada: o assunto pode voltar nos embargos? A exceção de pré-executividade é uma defesa simples, apresentada por petição dentro da própria execução.
Multa do art. 477 da CLT após o Tema 127: o que as empresas precisam saber A multa do art. 477 da CLT é uma