Valor da causa em ação civil pública: entendimento do STJ aplicado ao Espírito Santo
julho 22, 2026
Valor da causa em ação civil pública: o que diz o STJ e o que isso muda para consumidores do Espírito Santo O tema valor da causa em
Valor da causa em ação civil pública: o que diz o STJ e o que isso muda para consumidores do Espírito Santo O tema valor da causa em
Empréstimo consignado nulo no Espírito Santo Se você é aposentado ou servidor público no Espírito Santo e enfrenta um empréstimo consignado nulo com desconto indevido, este conteúdo foi
Boa-fé objetiva em contratos de comissão no Espírito Santo A boa-fé objetiva é a base de qualquer contrato de comissão e de serviços, especialmente em negócios com precatórios
Embargos de declaração e prazo no cumprimento de sentença preocupam muito quem responde a execução judicial no Espírito Santo, principalmente em ações bancárias contra instituições financeiras. Neste texto,
Capitalização diária de juros em busca e apreensão: entenda a posição do STJ A capitalização diária de juros pode ser considerada abusiva quando o contrato não informa, de
Juros remuneratórios abusivos: o que o STJ decidiu e como isso afeta contratos bancários no Espírito Santo Os juros remuneratórios abusivos geram dúvidas em contratos bancários no Espírito
Seguro prestamista abusivo em financiamento: o que o consumidor do Espírito Santo precisa saber O seguro prestamista abusivo ainda gera dúvidas em muitos contratos bancários. Porém, quando o
Venda casada bancária no Espírito Santo: entenda seus direitos A venda casada bancária ainda afeta muitos consumidores no Espírito Santo. Por isso, quem contrata empréstimo, sobretudo consignado, deve
Venda casada bancária em empréstimo consignado: o que o consumidor capixaba precisa saber A venda casada bancária ainda afeta muitos consumidores no Espírito Santo. Por isso, entender seus
Seguro prestamista: STJ reforça proteção do consumidor em caso de doença preexistente O seguro prestamista voltou ao centro do debate jurídico. Dessa vez, o STJ decidiu que a
Correção monetária bancária: quando a falta de clareza no contrato autoriza revisão A correção monetária bancária exige informação clara, precisa e destacada. Quando o contrato omite o impacto
Análise jurídica para o público do Espírito Santo Incapacidade preexistente: o que o STJ decidiu sobre embargos do devedor e nulidade do título A incapacidade preexistente pode influenciar
Confissão real no processo do trabalho: efeitos práticos A confissão real no processo do trabalho pode influenciar decisivamente a análise das provas e o resultado
Correção de débitos trabalhistas: como aplicar IPCA-E e Selic A correção de débitos trabalhistas influencia o valor final de condenações, acordos e depósitos recursais. Nesse
Ação de consignação em pagamento trabalhista: defesa e valores devidos A ação de consignação em pagamento trabalhista permite discutir a suficiência das verbas depositadas pelo
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados